O discurso ideológico e seus tentáculos: a derrocada de uma sociedade

: Há muito tempo observa-se, por meio de discursos bem ensaiados, a ascensão da política de forma peculiar. Uma grande virada ocorreu através de discursos proferidos por um cidadão aparentemente comum que, em sua oratória, apresentava ideias revestidas de soluções. No entanto, em sua essência, tais propostas traziam uma ruptura com a cultu...

Presunção legal de suprimento indevido na conta caixa e auditoria contábil financeira

Este trabalho explora a complexidade das presunções legais de omissão de receita no Direito Tributário brasileiro, com foco no fenômeno do suprimento indevido na conta caixa. A pesquisa adota uma abordagem interdisciplinar, utilizando a Teoria Pura do Direito de Kelsen e a Teoria Egológica de Cossio para situar a presunção na estrutura da n...

A democracia como poliarquia contemporânea

O termo democracia em toda a sua existência nunca foi tão banalizado como nos dias atuais, seja de maneira proposital para confundir os incautos, seja de forma ingênua, por pessoas que realmente não sabem e não conhecem o que a palavra significa em sua totalidade, e que são levadas a aceitar informações distorcidas e desconexas, que estão ...

A descaracterização da violência contra mulher como discurso político

Há alguns anos, percebe-se que diminuir a importância de leis como a Maria da Penha para a proteção da mulher e a lei do Feminicídio tem sido uma tônica no discurso político daqueles que se autoproclamam oposição. Contudo, é preciso perceber que, muito mais do que descaracterizar e desconstruir o grande problema social enfrentado, existe ...

Hannah Arendt e os Perigos da Obediência Cega: Um Paralelo com a História Recente do Brasil

Este artigo analisa a relevância do pensamento da filósofa política Hannah Arendt para compreender os perigos da obediência cega, tomando como foco a história recente do Brasil. A partir do conceito da “banalidade do mal”, apresentado por Arendt em seu estudo do julgamento de Adolf Eichmann, discute-se como indivíduos comuns podem ser coo...

Gestão pública e interesse coletivo: um estudo sobre a efetividade das políticas locais

A gestão pública municipal constitui o principal elo entre o Estado e a população, sendo responsável por transformar diretrizes constitucionais em políticas públicas efetivas. Entretanto, diversos municípios brasileiros enfrentam limitações que comprometem a entrega de resultados sociais, como fragilidades no planejamento, baixa participa...

A psicopatia e sua relação com crimes violentos

O cinema assim como os livros trouxeram a figura do criminoso psicopata ao cenário de crimes bárbaros e de pouca compreensão; contudo, esta aura de maldade e perversidade trazidas pelas telas, tem que ser entendida para que não se classifique todo e qualquer criminoso violento como fazendo parte deste cenário para que se possa apontar este ou ...

A cultura do cancelamento e a máquina de destruição de reputações

Há muito tempo existe a disposição de se atacar as pessoas em suas reputações e honra, tanto é assim que o Código Penal de 1940 já traz o capítulo de crimes contra a honra, contudo, nunca houve uma época que o alcance de atingir pessoas na sua honra e reputação fosse tão grande como nos dias atuais, há até uma expressão própria par...

A possibilidade de Tortura nas Instituições Socioeducativas: Seu Impacto Devastador na Ressocialização

A tortura em instituições socioeducativas é um grave problema no Brasil, comprometendo profundamente o objetivo de ressocializar crianças e adolescentes em conflito com a lei. Estudos e denúncias recentes mostram que práticas de violência física, psicológica e negligência institucional não apenas violam os direitos humanos, mas também a...

A necessidade de mudança de paradigma no sistema de aprisionamento

A prática de crime e a conduta delituosa tem criado há tempos a necessidade de fazer com que a pessoa praticante destes atos reveja sua conduta e se realinhe a sociedade em que vive, contudo, esta ideia romântica não tem sido alcançada por questão de mentalidade de punição, atendida na aplicação da pena, aqueles que tentam viver conforme ...

A Medida de Segurança, tratamento ou penalização?

Na esfera criminal há um problema de espectro desafiador, quando se descobre através do laudo criminológico que a pessoa que cometeu o crime possui transtornos psiquiátricos e, portanto, frente ao Código Penal, em seu art. 26, se apresenta a figura do inimputável, ou seja, a pessoa que não possui compreensão para “entender o caráter ilí...

Racismo Recreativo - existe liberdade de expressão, para racismo no humor?

Há muito se tem discutido sobre a liberdade de expressão e seus limites impostos pela lei, evidentemente, aqueles que não fazem parte do meio legal (Advogado, Promotores, Juízes e Professores de Direito), acreditam que esta é uma questão impositiva e que limita o direito de se expressar, por exemplo em um stand up, sem restrições, sem cerce...

Disputas de guarda no direito de família: a efetividade da mediação como instrumento de resolução de conflitos

O presente artigo analisa a eficácia da mediação na resolução de conflitos de guarda de filhos no Direito de Família brasileiro. O objetivo é identificar seus principais desafios e benefícios, além de investigar seu impacto na promoção de acordos sustentáveis e na redução da sobrecarga judicial. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica...

Declaração de imposto de renda pessoa física em caso de imóveis objeto de doação: Entenda o procedimento e seus direitos

O recebimento de bens ou direitos por meio de doação ou herança é uma situação comum, porém é necessária atenção na hora de prestar contas à Receita Federal, haja vista que tais bens precisam ser declarados para evitar futuros problemas fiscais....

A sociedade atual o controle de tudo e de todos; uma visão Foucaultiana

No governo há um sonho, seja ele de qualquer ideologia, controlar, de forma abrangente e absoluta, e sem dúvida, nos tempos atuais este sonho tem se tornado realidade, uma vez estar sendo possível, através da internet e conjuntamente, com o GPS, colher toda sorte de informações, toda ordem de pensamento e ainda por cima, localizar, com uma pr...

A duração razoável do processo: inovação após a institucionalização do processo eletrônico

Neste estudo pretende-se discorrer sobre a historicidade do princípio da duração razoável do processo, compreender o fenômeno do tempo dentro da ciência do Direito e as suas implicações num processo judicial e analisar a natureza do princípio constitucional da duração razoável. A preocupação com a razoabilidade do tempo na efetivaçã...

Estabilização da tutela provisória antecipada antecedente: uma análise acerca da efetividade e do tempo da tutela jurisdicional

Empecilho à efetiva prestação da tutela jurisdicional, entre outros, é o tempo do processo. Atento a esse fator, o legislador brasileiro buscou a criação de mecanismos processuais para resguardar os jurisdicionados desse mal. Após inovações processuais, chegou-se às denominadas, pelo Novo Código de Processo Civil, tutelas provisórias, d...

Foucault, um filósofo para este tempo

Foucault é um filósofo que pode muito bem ser considerado de presença certa nos dias de hoje, a maneira como apresenta as relações de poder, a forma como destaca os governos em seus escritos é semelhante a estar ouvindo ou assistindo um curso ministrado por um professor de graduação atualmente, sua filosofia tem atravessado o tempo, apontan...

Segurança alimentar e nutricional: uma discussão que vai além do arroz com feijão

O presente trabalho abordará o direito à alimentação segura e nutritiva sob o prisma da Constituição Federal de 1988, da normativa internacional de Direitos Humanos, da legislação infraconstitucional e de julgados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e do Superior Tribunal de Justiça. Também demonstrará que a pobreza é um...

Bauman e a ética do amor para salvaguardar a sociedade

Durante muito tempo o Direito foi como uma espécie de ensaio para humanidade, não trazia em sua essência algo de significativo para sequer minorar o sofrimento humano, ou combater a injustiça, ou até mesmo fazer alguma espécie de justiça; era uma desculpa para promoção de interesse de uns poucos e, aqueles que eram afligidos continuavam se...