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Alice Linares de Oliveira Scandelai MARIANA DE ARAUJO CAPUTO Luzia Araújo Maracaipe thiago henrique dos santos Gustavo Pereira Silva Junior D. S. Garcez Marcos Antonio Maciel Saraiva JULIA SABRINA BEZERRA DA SILVA JAQUELINA LEITE DA SILVA MITRE José Sólon Leles Alexandre Santos Japiassú Gabriella Héllen Rodrigues Araujo Rafael de Oliveira Costa André Salgado Felix Maria Pilar Prazeres de Almeida Luiz Rogério da Silva Damasceno Ana Patrícia Fontes da Silva Vinicius de Araujo Jean Charles de Oliveira Batista Thayane Grossklauss Barbato
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Consultas Jurídicas
(I) legalidade da inscrição do contribuinte inadimplente nos cadastros restritivos de crédito

Categoria: Direito Tributário

10/04/2012 14:55 | Tátilla Gomes Versiani

Aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica brasileira controlada por capital estrangeiro em face da Emenda Constitucional nº. 6, de 1995 (EC nº 6/1995)

Categoria: Direito Civil

09/02/2012 07:53 | Tátilla Gomes Versiani

Afeto como substrato da entidade familiar contemporânea

Categoria: Direito Civil

11/05/2011 05:30 | Tátilla Gomes Versiani

Aplicação do princípio da insignificância como expressão da ética no Processo Penal

Categoria: Direito Processo Penal

04/04/2011 08:57 | Tátilla Gomes Versiani

Doutrina da proteção integral no paradigma hermenêutico constitucional

Categoria: Direito Constitucional

29/03/2011 08:02 | Tátilla Gomes Versiani

Arresto online e poder geral de cautela

Categoria: Direito Processo Civil

01/02/2011 10:50 | Tátilla Gomes Versiani

O instituto da recomposição fluida em face da coisa julgada e do ato jurídico perfeito

Categoria: Direito Consumidor

10/07/2010 01:15 | Tátilla Gomes Versiani

Parto anônimo, abandono infantil e morosidade nos processos de adoção

Categoria: Direito Civil

28/06/2010 00:30 | Tátilla Gomes Versiani

A síndrome da alienação parental na reforma do Judiciário

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/06/2010 02:00 | Tátilla Gomes Versiani

Parto anônimo, direito à identidade genética, dignidade humana e reforma do Judiciário: conjecturas

Categoria: Civil

02/06/2010 08:31 | Tátilla Gomes Versiani