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Consultas Jurídicas
Ensaios sobre as bases filosóficas da essência de uma Constituição de Estado

Categoria: Filosofia do Direito

08/09/2021 04:54 | Gilberto Davanço Neto

Este artigo tem o objetivo de expor a reflexão filosófica sobre o sentido da essência de uma Constituição de Estado. O que se justifica pelo fato de que uma Constituição é a base fundamental que assegura um Estado. Nesse sentido, uma Constituição deve garantir desde os direitos mínimos e básicos para os cidadãos terem dignidade básica...

O governante ideal para o Estado em Platão

Categoria: Direito Constitucional

01/09/2021 04:38 | Gilberto Davanço Neto

Este artigo tem o objetivo de refletir sobre a necessidade do governante de determinado Es-tado ser um sábio, para somente assim poder representar e gerir seus governados. Embora con-temporaneamente todos os cidadãos tem o direito de se candidatarem ao governo de seu res-pectivo Estado, o que nem sempre se percebe como o ideal para o Estado...

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