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MARIANA LUYLLA QUEIROZ DE MIRANDA PAIVA Thaís Barbosa Angelo RAFAELA PEREIRA BARROS Juliana Oliveira Eiró do Nascimento Clarissa Pereira Borges Mayara Caroline Schulz Lopes e Oliveira Crislaine dos Santos Chaves Priscilla Fernanda Rodrigues Arruda Jéssica Moreira de Sousa Julia Castro Hasegawa Gabriel Luís Azevedo Sousa Lozano Max Fernandes Gois Barbara Cristina Valois Schaefer João Victtor Mota de Sá Denise Cardoso Tavares Alice Pessoa Aires Barbosa IVONILSON DA COSTA MONTEIRO Lucas Costa Dantas Meiriane Soares de Souza Barros Silvia Caroline Muniz de Souza
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Caso Dominic Mark Phillips e Bruno da Cunha Araújo Pereira à luz do relatório de país publicado no ano de 2021 pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Categoria: Direitos Humanos

30/06/2022 04:03 | RAYNAN PAULO APARECIDO SILVA DE ALMEIDA

Este artigo pretende analisar os assassinatos dos defensores de direitos humanos Bruno da Cunha Araújo Pereira e Dominic Mark Phillips à luz do relatório de país publicado no ano de 2021 pela Comissão Interamericana de Direitos humanos que concluiu, entre outros temas, pelo reconhecimento de grave preocupação com a segurança dos defensores ...

A inconstitucionalidade da prática da vaquejada

Categoria: Direito Ambiental

27/06/2022 04:04 | RAYNAN PAULO APARECIDO SILVA DE ALMEIDA

Este artigo pretende analisar a vaquejada no cenário atual, com base em sua origem, e sob o enfoque da Constituição de 1988, objetivando nos autos ADI 4.983 e a emenda 96/2017, bem como a doutrina e jurisprudência acerca do tema, examinar os principais argumentos acerca da sua inconstitucionalidade como prática de maus-tratos animal, e os que ...

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