As transformações sociais, culturais e de costumes, envolvendo questões de gênero, sobretudo as havidas nos séculos XX e XI, ensejaram reflexos no campo jurídico, mediante alterações no Código Penal que visam coibir a violência praticada contra mulheres. Neste âmbito, o conceito de feminicídio foi inserido na legislação, na condição...
