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Consultas Jurídicas

A arbitrabilidade no processo coletivo

Categoria: Direito Processo do Trabalho

20/09/2022 04:50 | Edson Francisco Rocha Neto

O Professor Sérgio Cruz Arenhart tem cumprido papel fundamental no cenário acadêmico brasileiro e internacional. Tanto é assim que o III Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito foi realizado em sua justa homenagem. Além da seriedade científica, o homenageado é marcante por sua gentileza, incentivo e abertura de diálo...

Produção Antecipada de Provas e Arbitragem: a quem compete o julgamento quando inexiste urgência?

Categoria: Direito Processo Civil

07/09/2022 04:52 | Edson Francisco Rocha Neto

A Lei de Arbitragem (n.º 9.307/1996) não conceitua objetivamente o que é a arbitragem, de forma que tal tarefa foi deixada para a doutrina. Na definição de Carlos Alberto Carmona, a arbitragem “é uma técnica para a solução de controvérsias através da intervenção de uma ou mais pessoas que recebem seus poderes de uma convenção priva...

Online Dispute Resolution, Processo e Tecnologia

Categoria: Direito e informática

25/07/2022 04:45 | Edson Francisco Rocha Neto

Os meios alternativos de resolução de disputa têm expandido nas últimas duas décadas. Tanto é assim que a doutrina preferiu corrigir a inadequação do termo “alternativos” – dado o caráter subsidiário que poderia ser equivocadamente sugerido – e passou a os denominar “meios adequados”. As alternativas ao poder judiciário (ju...