Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Alliny Mayara da Silva Sayonara Garcia Cesar Rodrigo de Abreu Rodrigues Bárbara Emilie Alves dos Reis JOÃO VICTOR DE ARAÚJO MACIEL ANDRE LUCAS DOS SANTOS GOMES Thiago Sá Araújo Thé Beni Natã de Sousa Menezes Bruno César Maciel Braga Josilene Nascimento Oliveira Ariane Eduarda Carvalho de Oliveira Victória Olívia Berto das Novas Édina Vial de Castro Salvador Quintão Barbosa Junior Mirela Caldeira de Souza Bruna Silva Alencar Juliana Nogueira Galvão Martins Julio Vinicius Queiroz de Almeida Guedes Valtair Lemos Loureiro Erica Machado da Costa e Souza
E mais 11659 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A arbitrabilidade no processo coletivo

Categoria: Direito Processo do Trabalho

20/09/2022 04:50 | Edson Francisco Rocha Neto

O Professor Sérgio Cruz Arenhart tem cumprido papel fundamental no cenário acadêmico brasileiro e internacional. Tanto é assim que o III Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito foi realizado em sua justa homenagem. Além da seriedade científica, o homenageado é marcante por sua gentileza, incentivo e abertura de diálo...
Produção Antecipada de Provas e Arbitragem: a quem compete o julgamento quando inexiste urgência?

Categoria: Direito Processo Civil

07/09/2022 04:52 | Edson Francisco Rocha Neto

A Lei de Arbitragem (n.º 9.307/1996) não conceitua objetivamente o que é a arbitragem, de forma que tal tarefa foi deixada para a doutrina. Na definição de Carlos Alberto Carmona, a arbitragem “é uma técnica para a solução de controvérsias através da intervenção de uma ou mais pessoas que recebem seus poderes de uma convenção priva...
Online Dispute Resolution, Processo e Tecnologia

Categoria: Direito e informática

25/07/2022 04:45 | Edson Francisco Rocha Neto

Os meios alternativos de resolução de disputa têm expandido nas últimas duas décadas. Tanto é assim que a doutrina preferiu corrigir a inadequação do termo “alternativos” – dado o caráter subsidiário que poderia ser equivocadamente sugerido – e passou a os denominar “meios adequados”. As alternativas ao poder judiciário (ju...