Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Jacqueline de Lima Mendonça Géssica Amorim Dona ALEX JOSE TRINDADE FERNANDES Carlos Alexandre de Castro Mendonça Fernanda de Castro Lucas Rafael Bemfeito Moreira Caroline Carvalho Barbosa Siqueira Carlos Alberto De Campos Almeida Junior Fernanda Costa Beserra Gustavo D' Assunção Costa Juliana Ferreira Silva Maiara Batista Dourado Luann Araujo Pascoal Vinicios Eufrasio Arildo Medeiros Dias Matheus de Mello Adães MEIRIVALDO ALENCAR MIRANDA Pedro Henrique Fachini Lustosa da Costa Felipe Camelo Ayres ANAMARIA ANDRADE BALASTEGHIN
E mais 11659 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A audiência de custódia de acordo com o Tratado Internacional

Categoria: Direito Processo Penal

13/10/2020 04:30 | JEAN ALEX MARQUES ALVES

O presente artigo aborda o tema audiência de custódia, de acordo com o Pacto de São José a audiência de custódia é um instrumento jurídico que serve de amparo á pessoa presa, detida ou retida, para que em um período de até 24 horas ter sua causa analisada e julgada por um juiz ou outra autoridade autorizada judicialmente para exercer a f...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2026 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia