Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Luiz Marcelo da Fontoura Xavier Starlyne do Nascimento Lobo Harrissom Foor Parreira de Miranda Matheus Fontes Hossaine Fernanda Magalhães Marcial Francisco Walter Oliveira Bandeira Lucas Pepeu Galindo Layla Kaboudi Univaldo Sinhorini Alexsandro de Araujo Trindade Marcelo Lima de Oliveira Karoline Mendes Aguiar Liana Costa Pádua Fernanda Correia Lima Rodrigues de Medeiros Thalles Luan Alves Andrade John Lennon Alves de Lima Marianna Martini Motta Loss Daniele Forti França Moreira Janaina de Souza Diego Renoldi Quaresma de Oliveira
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A audiência de custódia de acordo com o Tratado Internacional

Categoria: Direito Processo Penal

13/10/2020 04:30 | JEAN ALEX MARQUES ALVES

O presente artigo aborda o tema audiência de custódia, de acordo com o Pacto de São José a audiência de custódia é um instrumento jurídico que serve de amparo á pessoa presa, detida ou retida, para que em um período de até 24 horas ter sua causa analisada e julgada por um juiz ou outra autoridade autorizada judicialmente para exercer a f...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia