Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Rafaella Lopes Feitoza André Lozano Andrade Lorena Ferreira de Araújo Isadora Tavares Bezerra Antônio Gilson Aragão de Carvalho Marco Antônio Ribas Pissurno Ana Vitória Martins dos Santos Michel Neves Camilloto MARIA BETH FROZ MARQUES Erick Joseph Rabelo Chagas Nathalia Bussadori Luana Gonçalves Barros HELLEN CRISTINA SILVA LEITAO Adairson Alves dos Santos Tarciso Jesus Marin Vanessa Patricia dos Santos Pamela Veloso Silva Juliano De Angelis Diogo Alexandre Restani André Luís Cateli Rosa
E mais 11696 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Festa ou Evento cancelado em face da Pandemia- COVID 19 e os direitos do consumidor.

Categoria: Direito Administrativo

18/05/2020 04:21 | Milena Cintra de Souza

Conforme situação crítica de isolamento social em face da pandemia que atinge o mundo, eventos de ordem internacional bem como em todo Brasil foram cancelados, gerando anseios e dúvidas ao consumidor em como proceder após os investimentos realizados. Nesse sentido, foi publicada a Medida Provisória MP 948/2...

O direito do consumidor na fase da pandemia – Covid19 -frente a pacote de turismo e passagem de avião em seu nome

Categoria: Direito Consumidor

14/05/2020 04:20 | Milena Cintra de Souza

Abordagem das normas de urgência elaboradas pelo governo em face da pandemia para os voos e pacotes de turismo contratados, com a necessidade de análise sistemática das normas do CDC e Código Civil....

Marco regulatório do Terceiro Setor (Lei 13.019/2014): principais novidades e consequências

Categoria: Direito Administrativo

25/06/2015 02:30 | Milena Cintra de Souza

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2026 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia