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Centro de Internação para Adolescentes Autores de Ato Infracional: uma análise da situação do Centros de Internação sob o olhar de uma Conselheira Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais

Categoria: Criança e adolescente - ECA

31/10/2016 04:30 | Rita Ferreira da Silva Alves

O menor no mercado de trabalho

Categoria: Indiferente

31/10/2016 04:30 | Carla Urias Nascimento

A Possibilidade de Destombamento do Patrimônio Cultural: Ponderações Inaugurais

Categoria: Direito Administrativo

31/10/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A utilização do mandado de injunção na concretização de direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

27/10/2016 04:30 | Ricardo Pinto da Silva

O regime jurídico duplo das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil através dos acordos de cooperação, nos termos da Lei nº 13.019/2014

Categoria: Direito Administrativo

27/10/2016 04:30 | Anaiv Silva Viana

A Imprescindibilidade da Participação Popular no Processo de Destombamento do Patrimônio Cultural

Categoria: Direito Administrativo

27/10/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

União homoafetiva e os direitos trabalhistas

Categoria: Direito Trabalho

27/10/2016 04:30 | Any Menezes de Los Rios

Breves apontamentos sobre o princípio da celeridade

Categoria: Direito Processo Civil

27/10/2016 04:15 | Priscilla Von Sohsten Calabria Lima

Judiciário precisa rever sua atual postura

Categoria: Direito Processo do Trabalho

27/10/2016 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Impedimento por clientela no novo CPC: Aspectos processuais e teleológicos de um novo instituto

Categoria: Direito Processo Civil

26/10/2016 04:45 | Hilton Souto Maior Neto

Criminologia e a sociedade de risco

Categoria: Direito Penal

26/10/2016 04:30 | Priscilla Von Sohsten Calabria Lima

O direito à convivência familiar da criança e do adolescente com pais privados de liberdade em Paripiranga: uma análise da Lei 12.962/2014

Categoria: Criança e adolescente - ECA

26/10/2016 04:30 | José Alisson Sousa dos Santos

Ambiente equilibrado é atributo da vida saudável

Categoria: Direito Ambiental

26/10/2016 04:30 | Isnar Amaral

Conjecturas à Autorização de Uso pela Administração Pública: Singelas Ponderações

Categoria: Direito Administrativo

26/10/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

Ativismo judicial x judicialização da política: uma análise sobre a relação entre Executivo e Judiciário a partir do RE 440.048

Categoria: Direito Constitucional

25/10/2016 04:45 | José Alisson Sousa dos Santos

A Arbitragem na Lei n° 9.307/96: vantagem sobre o Poder Judiciário

Categoria: Direito Processo Civil

25/10/2016 04:30 | Rauslly Anne Scapin

A responsabilidade civil pela perda de uma chance

Categoria: Direito Civil

25/10/2016 04:30 | Fabio Seabra de Oliveira

Do delineamento da locução "Referências Culturais" para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural

Categoria: Direito Administrativo

25/10/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

A interrogação sobre as diversas formas de contribuição sindical

Categoria: Direito Previdenciário

25/10/2016 04:30 | Veronica F. de Lima

A resposta sutil para o judiciário moroso

Categoria: Direito Trabalho

25/10/2016 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

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