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Artigos
Necessidade, validade e etapas do licenciamento ambiental; Fiscalização efetiva aos empreendimentos e Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA

Categoria: Direito Ambiental

24/10/2016 04:45 | Lorena Grangeiro de Lucena Tôrres

Medidas assecuratórias

Categoria: Direito Processo Penal

24/10/2016 04:30 | Liziane Bainy Velasco

O direito fundamental à mobilidade urbana eficiente

Categoria: Direito Administrativo

24/10/2016 04:30 | Rodrigo Fernando de Freitas Lopes

Constituição e constitucionalismo

Categoria: Direito Constitucional

24/10/2016 04:30 | Priscilla Von Sohsten Calabria Lima

Acolhimento humanizado ao usuário do SUS: desafios e barreiras

Categoria: Direito Administrativo

24/10/2016 04:15 | Giancarlo Rodrigues Souto

Primeiros Comentários ao Poder Regulamentar da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

24/10/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A Instrução Normativa nº 1.571 de 02 de julho de 2015 da Receita Federal do Brasil: vicissitudes e inconstitucionalidade perante o ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Tributário

19/10/2016 04:45 | Willian Kleber Cardoso Praia

Assédio moral à mulher no mercado de trabalho

Categoria: Direito Trabalho

19/10/2016 04:45 | Aniele Carolina Bueno de Oliveira Rocha

A ilegitimidade das hipóteses de imprescritibilidade penal expressas no texto constitucional

Categoria: Direito Penal

19/10/2016 04:45 | Fernanda Cristina Weirich de Faveri

A execução da pena após sentença penal condenatória confirmada em 2ª instância e a recente decisão do STF

Categoria: Direito Penal

19/10/2016 04:45 | Adalberto de Oliveira Cordeiro Júnior

O Estado e a legitimidade do poder para os contratualistas

Categoria: Direito Civil

19/10/2016 04:30 | Liziane Bainy Velasco

A suspensão de causa de inelegibilidade e a aplicabilidade do art. 26-C da Lei Complementar Nº 64/1990

Categoria: Direito Eleitoral

19/10/2016 04:30 | Ciro de Alencar Souza

Fim do prazo para os municípios se adequarem ao Estatuto Geral das Guardas Municipais (lei 13.022/2014) e agora?

Categoria: Direito Administrativo

18/10/2016 05:30 | Marcelo Alves Batista dos Santos

O IPI e sua isenção aos profissionais da segurança pública

Categoria: Direito Tributário

18/10/2016 05:30 | Luiz Carlos da Cruz Iorio

CLT não é a vilã nas relações de trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

18/10/2016 05:15 | Roberto Monteiro Pinho

Reformas para preservação ambiental - êxodo rural

Categoria: Direito Ambiental

18/10/2016 05:00 | Antonio Carlos de Menezes França

Ação civil ex delicto

Categoria: Direito Processo Penal

18/10/2016 05:00 | Liziane Bainy Velasco

Como Mediar Conflitos no Ambiente de Trabalho

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

18/10/2016 04:30 | Monique Conde

Teoria Geral das Provas em Criminalidade Organizada

Categoria: Direito Processo Penal

17/10/2016 04:45 | Rodrigo de Campos Costa

Ações penais originárias, duplo grau de jurisdição e o exercício efetivo da ampla defesa

Categoria: Direito Processo Penal

17/10/2016 04:30 | Paulo Gomes Ferreira Filho

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