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Artigos
Saúde como componente do Mínimo Existencial Social: Breves reflexões sobre o posicionamento do STF

Categoria: Direito Constitucional

28/09/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

Cidadania: os idosos e a garantia de seus direitos

Categoria: Direito Constitucional

28/09/2016 04:15 | José Martins Lima Junior

Considerações sobre a (i)legitimidade do Ministério Público para requerer a fixação do valor mínimo indenizatório em favor da vítima na sentença penal condenatória

Categoria: Direito Processo Penal

27/09/2016 04:30 | Igor Souza Marques

Ressocialização dos ex-detentos

Categoria: Direito Penal

27/09/2016 04:30 | José Martins Lima Junior

Da ausência da razoabilidade na custódia preventiva e da observância ao princípio da homogeneidade na prisão cautelar nos crimes de tráfico de droga privilegiado

Categoria: Direito Penal

27/09/2016 04:15 | Vamario Soares Wanderley de Souza

Controle preventivo e a (im)possibilidade de análise jurisdicional?

Categoria: Direito Constitucional

27/09/2016 04:15 | Eliza Victória Silva Lemos

A participação do Poder Público no gerenciamento de resíduos sólidos

Categoria: Direito Ambiental

27/09/2016 04:15 | Allan Jones Barbosa e Barroso

Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório

Categoria: Direito Ambiental

27/09/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Dissídio coletivo de natureza jurídica - pressupostos jurídicos e comum acordo

Categoria: Direito Trabalho

26/09/2016 04:30 | Eliza Victória Silva Lemos

Trabalhadores e sindicatos: a eficácia do direito do trabalhador rural

Categoria: Direito Trabalho

26/09/2016 04:30 | Allan Jones Barbosa e Barroso

A utilização da guarda compartilhada

Categoria: Direito Civil

26/09/2016 04:30 | Camila Hirata Martins Bueno

Considerações acerca dos descontos sindicais de empregados não sindicalizados

Categoria: Direito Trabalho

26/09/2016 04:30 | Natan Cipriano da Silva

O ativismo judicial em favor da dimensão social e da dignidade humana

Categoria: Direito Constitucional

26/09/2016 04:15 | José Martins Lima Junior

Das Áreas de Urbanificação Prioritária: Breves Ponderações

Categoria: Direito Administrativo

26/09/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Aspectos conceituais das terras devolutas

Categoria: Direito Administrativo

23/09/2016 04:30 | Isaias de Almeida Pinheiro Filho

O prazo prescricional em face à reparação ao meio ambiente

Categoria: Direito Ambiental

23/09/2016 04:30 | Cassio André Aniceto de Lima

Analise do movimento de integração de pessoa com deficiência na sociedade frente à nova lei de inclusão desta classe no território brasileiro

Categoria: Direitos Humanos

23/09/2016 04:30 | Pedro Mario Gomes Nascimento

Impactos dos tratados internacionais e do princípio da proporcionalidade sobre a política nacional antidrogas

Categoria: Direito Penal

23/09/2016 04:15 | Francisca Pereira Dias

O Direito à Educação Infantil: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do STF

Categoria: Direito Constitucional

23/09/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

JT possui 18 milhões de ações travadas

Categoria: Direito Processo do Trabalho

23/09/2016 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

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