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Artigos
A admissibilidade da responsabilização civil do Estado pela teoria do risco integral

Categoria: Direito Administrativo

04/11/2016 04:30 | Gustavo Costa do Amaral

O egresso e as condições oferecidas pelo Estado

Categoria: Direito Processo Penal

04/11/2016 04:30 | Elisangela de Sousa Seixas

Breve análise do conflito entre dignidade da pessoa humana e liberdade de imprensa: o preso e a mídia

Categoria: Direitos Humanos

04/11/2016 04:30 | Liliane Orzil Costa de Lima

Da Intervenção nos Estados e nos Municípios

Categoria: Direito Constitucional

04/11/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

Atenuação da carga probatória do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental

Categoria: Direito Ambiental

03/11/2016 04:45 | Karen Damian Pacheco Pinto

A possibilidade de relativização da "coisa julgada inconstitucional"

Categoria: Direito Constitucional

03/11/2016 04:45 | Gustavo Costa do Amaral

Influência da nova Lei de Responsabilidade Fiscal

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

03/11/2016 04:30 | Richardson Donizeti Alves

Representação e representatividade sindical em uma abordagem ao modelo sindical brasileiro

Categoria: Direito Trabalho

03/11/2016 04:30 | Jose Henrique da Silva Vigo

Filhos cangurus: incompetentes e preguiçoso? O civilizado e o atávico

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

03/11/2016 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral

Categoria: Direito Civil

03/11/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

A contagem dos prazos processuais no novo CPC: um dos desafio à celeridade processual

Categoria: Direito Processo Civil

01/11/2016 04:45 | Adalberto de Oliveira Cordeiro Júnior

Análise histórica do tráfico internacional de pessoas

Categoria: Direito Penal

01/11/2016 04:45 | Thiago Guimarães Cabreira

Delinquentes e bons cidadãos. A seletividade penal

Categoria: Direito Penal

01/11/2016 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Assédio moral à mulher no mercado de trabalho

Categoria: Direito Trabalho

01/11/2016 04:30 | Aniele Carolina Bueno de Oliveira Rocha

Fragmentos do processo civil: estudo dos princípios recursais e sua relevância para o pedido de revisão voluntária do ato judicial

Categoria: Direito Processo Civil

01/11/2016 04:30 | Wellington Cacemiro

Princípios do Micro Empreendedor Individual - MEI

Categoria: Direito Comercial

01/11/2016 04:15 | Vitor Hugo Calegari

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

Categoria: Direito Civil

01/11/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A proteção das vítimas de conflitos armados internacionais na perspectiva do Protocolo I Adicional à Convenção de Genebra de 1949

Categoria: Direitos Humanos

31/10/2016 04:45 | Thais Campos Olea

Criminalização do aborto: inconstitucionalidades e contradições legislativas

Categoria: Direito Penal

31/10/2016 04:45 | Débora de Souza Fernandes

Análise sistêmica da separação e do divórcio após a Emenda Constitucional N. 66/2010

Categoria: Direito Civil

31/10/2016 04:30 | Ana Caroline Trabuco

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