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Artigos
Inviolabilidade do registro de conversas por telefone celular - whatsapp - e o novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça e doutrinário sobre o tema

Categoria: Direito Processo Penal

17/11/2016 05:15 | Andrei Fragoso Rocha de Oliveira

A tutela judicial do direito à saúde sob o prisma da isonomia

Categoria: Direito Constitucional

17/11/2016 04:45 | Carla Cristina Salvador

Primeiras Linhas à Concessão de Uso Especial para fins de Moradia pela Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

17/11/2016 04:45 | Tauã Lima Verdan

O sol da liberdade à luz do direito brasileiro: um aporte reflexivo a partir da obra literária

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

17/11/2016 04:30 | Wellington Cacemiro

O contrato de locação de bens imóveis para fins residenciais

Categoria: Direito Civil

17/11/2016 04:30 | Henrique de Souza Melo

O Direito como fonte disciplinar em nível médio

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

17/11/2016 04:00 | José Wesley Souza da Silva

Quebra do sigilo de dados fiscais e bancários pela administração tributária e o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal quanto à necessidade da ordem judicial para acesso a tais informações

Categoria: Direito Processo Penal

16/11/2016 04:45 | Andrei Fragoso Rocha de Oliveira

Natureza jurídica da transação penal no Juizado Especial Criminal

Categoria: Direito Processo Penal

16/11/2016 04:30 | Onilhair Rufino dos Santos

Dano moral: um estudo sobre a sua conceituação

Categoria: Direito Civil

16/11/2016 04:30 | Fábio Caetano Freitas de Lima

Tessituras ao Instituto da Permissão de Uso pela Administração Pública: Primeiros Comentários

Categoria: Direito Administrativo

16/11/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

Reconhecimento de paternidade

Categoria: Direito Civil

16/11/2016 04:15 | Henrique de Souza Melo

O auxílio-alimentação e sua natureza jurídica

Categoria: Direito Administrativo

16/11/2016 04:15 | Leonardo de Sales Dias

A conquista de direitos sociais no Brasil no século XXI

Categoria: Direito Constitucional

16/11/2016 04:00 | Iago

A aplicação do Leasing no Brasil

Categoria: Direito Comercial

14/11/2016 04:30 | Michele Aparecida Cunha

Competência para dirimir conflito de atribuições entre órgãos do Ministério Público

Categoria: Direito Processo Civil

14/11/2016 04:30 | Larissa Veloso de Sousa

A possibilidade de inovação na tréplica

Categoria: Direito Processo Penal

14/11/2016 04:30 | Paula Cristina Bertalo Bortolo

Entendimento doutrinário e jurisprudencial a respeito do envio imediato ou não do inquérito policial para tribunal competente diante do encontro fortuito de provas relacionado à pessoa com prerrogativa de função.

Categoria: Direito Processo Penal

14/11/2016 04:30 | Andrei Fragoso Rocha de Oliveira

A tutela civil do meio ambiente: a responsabilização civil pelo dano ambiental

Categoria: Direito Ambiental

14/11/2016 04:30 | José Pinheiro Silva

Crimes cibernéticos e o que diz a nossa legislação

Categoria: Direito Penal

14/11/2016 04:30 | Felipe Henrique dos Santos Bernardo

Da necessária organização da Advocacia Pública Municipal em Procuradoria

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

14/11/2016 04:30 | Richard Paes Lyra Junior

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