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Consultas Jurídicas
Breves notas sobre o regime da comunhão parcial e da separação de bens

Categoria: Direito Civil

04/02/2010 09:19 | Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes

Art. 285-A: Breves notas sobre a Lei 11.277/2006 e algumas de suas conseqüências no Direito Processual Civil Brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

09/03/2009 09:24 | Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes

Nova revisão constitucional através de Emenda: (im)possibilidade?

Categoria: Direito Constitucional

12/02/2009 09:15 | Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes

Releitura contratual: direito econômico e a função social do contrato

Categoria: Direito Civil

10/02/2009 06:44 | Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes

A progressão de regime nos crimes hediondos

Categoria: Direito Penal

09/02/2009 08:13 | Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes