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Consultas Jurídicas
As biografias não autorizadas: liberdade de expressão x direito a privacidade

Categoria: Direito Constitucional

30/12/2014 04:45 | Katiane da Silva Oliveira

O princípio da cartularidade e os títulos de crédito virtuais

Categoria: Direito Comercial

29/12/2014 04:00 | Katiane da Silva Oliveira

Os aspectos relevantes da Lei nº 12.846/2013 a chamada "lei anti corrupção" e sua imediata aplicação: um instrumento para efetivar a moralidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

27/12/2014 04:30 | Katiane da Silva Oliveira

Uma abordagem constitucional do Direito Civil

Categoria: Direito Civil

26/12/2014 04:30 | Katiane da Silva Oliveira

As alterações no sistema de registro de preços promovidas pelo Decreto Nº 8.250/14, que modificou o Decreto Nº 7.892/13

Categoria: Direito Administrativo

25/12/2014 04:00 | Katiane da Silva Oliveira

A conta depósito vinculada - bloqueada para movimentação: uma forma de pagamento diferida a fim de garantir os recursos para o cumprimento das obrigações sociais e trabalhistas em caso de inadimplemento da empresa contratada pela Administração

Categoria: Direito Administrativo

24/12/2014 05:00 | Katiane da Silva Oliveira

A "conta depósito vinculada - bloqueada para movimentação": Uma forma de pagamento diferida a fim de garantir os recursos para o cumprimento das obrigações sociais e trabalhistas em caso de inadimplemento da empresa contratada pela Administ

Categoria: Direito Administrativo

17/12/2014 05:00 | Katiane da Silva Oliveira

As alterações no sistema de registro de preços promovidas pelo Decreto Nº 8.250/14, que modificou o Decreto Nº 7.892/13

Categoria: Direito Administrativo

16/12/2014 04:15 | Katiane da Silva Oliveira

A reforma administrativa do Estado e o terceiro setor

Categoria: Direito Administrativo

08/12/2014 05:00 | Katiane da Silva Oliveira

A objeção de pré-executividade na execução de títulos extrajudicias

Categoria: Direito Processo Civil

27/11/2014 04:45 | Katiane da Silva Oliveira

A objeção de pré-executividade em sede cumprimento da sentença após a Lei nº 11.232/2005

Categoria: Direito Processo Civil

25/11/2014 05:15 | Katiane da Silva Oliveira

Ação Renovatória de lojas situadas em Shopping Center

Categoria: Direito Civil

24/11/2014 05:15 | Katiane da Silva Oliveira

As medidas de esclarecimento ao consumidor quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços

Categoria: Direito Tributário

13/09/2014 05:30 | Katiane da Silva Oliveira

A objeção de pré-executividade: uma construção doutrinária

Categoria: Direito Processo Civil

11/09/2014 05:30 | Katiane da Silva Oliveira

A necessidade de observância da equação econômico-financeira e as formas de reajustamento dos contratos administrativos.

Categoria: Direito Administrativo

02/09/2014 05:30 | Katiane da Silva Oliveira

O tratamento favorecido das microempresas e das empresas de pequeno porte nas licitações públicas à luz da LC Nº 123/06 e das inovações dadas pela LC 147/2014

Categoria: Direito Administrativo

01/09/2014 05:30 | Katiane da Silva Oliveira