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Marina de Almeida Menezes Barbosa Anderson Scarin Perim Ademar Roberto Wildner Júnior Dinara de Arruda Oliveira Gustavo Sampaio Rezende Ricardo Brun Souza Paulo Fernandes Medeiros Júnior Luciano Robinson Calegari Elias Barbosa Azevedo de Souza Paula Caroline Serafim Maria Eric Emerick Franco Luis Nicomedes de Figueiredo Neto Saymon Mamede Jose Victor Henrique Pessoa WELITANIA DANTAS CARVALHO RIBEIRO GABRIEL DE SOUZA LOZANO Felipe de Sousa Menezes RAISSA DA SILVA SANTOS AMARAL Robson Jhony Lopes Adriano Manhezi de Oliveira
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Consultas Jurídicas
Pela discussão de uma dignidade menstrual

Categoria: Direito Constitucional

24/08/2022 04:47 | Jennifer Aline Ernesto de Oliveira

No ano de 2021, foi promulgada a Lei Federal nº 14.214 de 6 de outubro de 2021, a qual institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e outras disposições. No entanto, a lei foi promulgada com o veto do artigo 1º e 3º, os quais previam a distribuição gratuita de absorvente higiênicos, e que estabelecia a lista de benefic...
Por uma epistemologia feminista decolonial

Categoria: Sociologia jurídica

08/08/2022 04:54 | Jennifer Aline Ernesto de Oliveira

Este artigo tem a finalidade de apresentar o pensamento feminista decolonial como uma epistemologia. A epistemologia feminista decolonial no contexto da Filosofia do Direito tem a finalidade de refletir sobre a sociedade, a política e a cultura sob a ótica de análise do Feminismo Decolonial. O ordenamento jurídico, bem como os conflitos jurídi...