Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Maria José de Vasconcelos Marllisson Andrade Silva Girlano de Sousa Soares Rodrigo de Abreu Rodrigues Janaína Coutinho Mattos Nathalia Bussadori Amanda Andrade Palhano Ana Lisiane da Silva Roos Lhuana da Silva Oliveira Rogerio Aparecido Jacob Lúcio Flávio Costa Bezerra Júnior Karine Martins Monteiro Denise Alves da Costa Gláucia Ramos Mayrink Faria Francisval Mendes Breno Raasch dos Santos Vinícius Cunha Magalhães Roberto Zacarias Gomes Roberto Chagas Chebel Arthur Meireles Freitas
E mais 11659 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A Lei Maria da Penha, quando prevê um tratamento diferenciado às mulheres vítimas de violência doméstica é constitucional ou fere o princípio da igualdade?

Categoria: Direito Penal

12/05/2014 05:00 | Sabine Pereira da Veiga Damasceno

Os crimes previstos na Lei nº 6766/79 (Lei do Parcelamento Urbano): é legítima e proporcional a atuação do Direito Penal nos ilícitos penais da Lei 6766/79?

Categoria: Direito Penal

09/05/2014 05:15 | Sabine Pereira da Veiga Damasceno

O que se entende por teoria da vulnerabilidade?

Categoria: Direito Penal

08/02/2014 08:45 | Sabine Pereira da Veiga Damasceno

A tipificação contida no art. 217-A (estupro de vulnerável) se aplica a todos os casos ou haveria exceção? esse tipo penal é fechado, incontestável ou o programa da norma poderia ser relativizado em alguns casos?

Categoria: Direito Penal

24/01/2014 06:15 | Sabine Pereira da Veiga Damasceno

A eutanásia e a tutela penal à luz da Constituição Federal

Categoria: Direito Penal

16/01/2014 07:45 | Sabine Pereira da Veiga Damasceno