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Consultas Jurídicas
Revisitando a natureza jurídica dos animais de companhia e suas repercussões nas relações familiares

Categoria: Direito Ambiental

13/04/2022 04:45 | Marcela Maria Buarque de Macedo Gadelha

O presente artigo parte do pressuposto de que uma melhor investigação e aprofundamento do debate relativo aos animais adaptados ao convívio doméstico, apenas venha a engrandecer os estudos pertinentes às relações jurídicas privadas. Por essa razão, é necessário um estudo e possível transporte para uma nova compreensão e interpretação...

O juiz como viabilizador da cooperação judiciária nacional

Categoria: Direito Processo Civil

12/04/2022 04:30 | Marcela Maria Buarque de Macedo Gadelha

O objeto de estudo do artigo está relacionado com o questionamento no tocante a atuação em conjunto dos juízes diante da cooperação judiciária nacional. Ademais, uma análise em relação ao avanço com a normatização do instituto, que já era presente no código anterior (CPC-1973), porém teve uma ampliação em sua importância e estudo...

Tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

03/07/2018 04:45 | Marcela Maria Buarque de Macedo Gadelha

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