Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Isadora Lapimberg Pires Medina JAMILE GONCALVES SERRA AZUL RAFAEL REIS PALMEIRA DE OLIVEIRA FRANCULINO JOSÉ DA SILVA FILHO Marcos Paulo da Silva Cavalcante Luiz Carlos da Cruz Iorio José Marcelo de Albuquerque Monteiro Filho Maria Vitória de Resende Ladeia Michelli de Oliveira Barbosa Raísa Bakker de Moura EVELTON BARBOSA DA SILVA XAVIER Gabriel Caetano Ramazoto Tássio Lago Gonçalves Eliane Sutil de Oliveira Juliana Góes Rocha Agnelson Angelis Alves Pereira Barbosa João Victor Silva Lopes Gabriela Ferreira Gonçalves Sônia Maria Ferreira Bezerra de Carvalho LAURIANE MATOS DA ROCHA
E mais 11659 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Alienação parental e a Lei nº 12.318/2010: aspectos jurídicos e psíquicos

Categoria: Direito Civil

12/05/2023 04:26 | Gabriella Brayner Rodrigues

Este artigo tem por objetivo explicar o que é a alienação parental, analisando a lei nº 12.318/2010, que disciplinou o ato de alienação parental e alterou o artigo 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o objetivo de coibir e mitigar seus efeitos. Mostrar as características referente a prática da alienação parental no Brasil, c...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2026 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia