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A responsabilidade por danos ambientais à luz das teorias do sistema e do risco de Niklas Luhmann

Categoria: Direito Ambiental

27/01/2025 04:44 | CYLLENE ZÖLLNER BATISTELLA GONÇALVES

O direito ambiental enfrenta atualmente um desafio enorme: responder aos anseios da humanidade na proteção do meio ambiente e na consequente possibilidade de continuidade da raça humana; as tão exaustivamente exploradas mudanças climáticas, decorrentes de anos de exploração desenfreada, fazem urgente que o sistema jurídico seja capaz de fa...

Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos materiais e processuais

Categoria: Direito Processo Civil

24/01/2025 04:50 | CYLLENE ZÖLLNER BATISTELLA GONÇALVES

A desconsideração da personalidade jurídica é teoria de extrema relevância para a proteção não apenas dos credores de pessoas jurídicas indevidamente utilizadas, mas também para a própria proteção do conceito de personalidade jurídica. Isso ocorre porque abusos são recorrentes em todas as áreas do cotidiano e, por óbvio, do direito...

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