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Consultas Jurídicas

A dignidade da pessoa humana nos relacionamentos homoafetivos

Categoria: Direito Constitucional

15/06/2021 04:34 | Márcio Barsanulfo da Silva

Este trabalho visa demonstrar que o conceito da dignidade da pessoa humana deve ser visto como valor supremo que induz o conteúdo de todos os direitos fundamentais inerentes ao homem. As crises de segurança, econômicas, sociais e “morais” são usualmente invocadas como argumentos de legitimação da inversão da ideia de dignidade como plata...

Perspectivas e desafios sobre o futuro do Direito Penal brasileiro

Categoria: Direito Penal

24/05/2021 04:54 | Márcio Barsanulfo da Silva

O presente trabalho tem como objetivo abordar e compreender a sistemática da pena dentro do direito penal brasileiro contemporâneo, bem como, realizar uma análise sobre sua possível projeção a nível de futuro....

Perspectivas e desafios sobre o futuro da democracia brasileira

Categoria: Direito Constitucional

08/03/2021 04:41 | Márcio Barsanulfo da Silva

Este trabalho tem como objetivo abordar e compreender alguns aspectos relevantes da justiça, de modo que possamos realizar um debate sobre a polarização no Brasil a nível de intolerância, e como isso vem afetando a democracia na atualidade, bem como, realizar uma análise sobre sua possível projeção a nível de futuro. ...

O Supremo Tribunal Federal: entre a guarda da Constituição e o ativismo judicial no Brasil

Categoria: Direito Constitucional

05/02/2021 04:57 | Márcio Barsanulfo da Silva

O presente trabalho se utilizará como método de abordagem, a análise crítica dedutiva sobre a teoria e a função que o Poder Judiciário, mais precisamente o Supremo Tribunal Federal, vem exercendo na atualidade, através do procedimento técnico de pesquisa bibliográfica e fontes interdisciplinares de forma exploratória e quantitativa. Dis...