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ENÉAS DE OLIVEIRA DANTAS JUNIOR Marília Mateus Marques Tomas Guillermo Polo Carolina Dorneles Pisani Aurélio Matos de Carvalho Karina Pereira Nunes Ana Carolina Cardoso Lobo Ribeiro Willian Duarte Wagner Sant'Ana Barroso Filho Ana Cristina Vieira Thagori Antonio Garcia Dos Santos Wieland Puntigam Travnik Ricardo Braga Silva Raimundo Estevão Lisboa Adjailson Silva Figueira de Souza Eduardo Giacomassa Pereira Fernanda Gonçalves Elizardo Alice Nogueira Rezende Edgar Pierini Neto Carlos Roberto Souza do Nascimento
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Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no microssistema das relações consumeristas

Categoria: Direito Processo Civil

07/08/2023 04:40 | Fernando Pelegrina Rosseto

O presente trabalho tem por objetivo a análise do instituto da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação nas relações consumeristas, apresentando as teorias maior e menor acerca do tema, a maneira como a jurisprudência acompanha o tema e a importância da criação de microssistemas normativos que disciplinem a matéria de ...

Futebol: um esporte de massas - direitos humanos para humanos direitos? Estudo acerca de supressões dos direitos humanos no combate as brigas de torcida

Categoria: Direito Desportivo

04/08/2023 04:32 | Fernando Pelegrina Rosseto

O presente trabalho tem como objetivo abordar o fenômeno das torcidas organizadas no Brasil e dos hooligans ingleses atentando para a legislação aplicável em cada país e a maneira com que as autoridades locais combatem a violência causada por esses torcedores. Entre outros aspectos, será abordada também a supressão dos direitos humanos no ...

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