Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Marco Aurélio Leite da Silva David Henrique Barboza de Queiroz JESSICA VITÓRIA DE ALMEIDA VICTORIO Leticia Ferraz Menezes Pinho Dayana Costa Martins Júlio César Torquato dos Santos Laura Maria Santos Cavalcante Jadson de Oliveira Fonseca Camila Parente Almeida Ronaldo Guimarães Gallo Morgana Fernandes Lima Gabrielly Ramos Macedo João Lopes Angely Costa Demarqui Mariangela Alecrim dos Santos Brenda Marinho Botelho Mahbio Alves Gomes Dominique Louisie Monteiro Koop GABRIEL DE SOUZA LOZANO Fernanda Medeiros e Ribeiro
E mais 11583 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Comentários sobre a possibilidade de compensação de circunstâncias agravantes e atenuantes, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores

Categoria: Direito Penal

03/05/2016 04:30 | Simone Carlos Maia Pinto

Reflexões sobre a transgressão ao postulado da dignidade da pessoa humana no âmbito do sistema penitenciário brasileiro e implementação judicial do direito fundamental que assegura aos presos o respeito à integridade física e moral

Categoria: Direitos Humanos

02/05/2016 04:45 | Simone Carlos Maia Pinto