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João Luiz Rezende Nascimento Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcellos Rodrigo de Souza Clarissa Duarte Martins. Ana Raquel Maciel Martins Vinícius Kantonar Costa Serafim Natalie Villas Boas Francisco Thais Minelle Silva de Souza Maria Rosa de Oliveira Neta Hulda Dib Bastos Esteves Julio Cesar Ribas Boeng CAIQUE DE OLIVEIRA SOBREIRA CRUZ Anna Maria Santos Soares Ana Cristina Leal de Oliveira Claudia da Silveira Luciano Robinson Calegari Marcelo de Sales Brasil Pereira Clarissa Pereira Borges Luiz Felipe Batista Corrêa ANAMARIA C MARIANO GONZAGA
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Consultas Jurídicas
Aplicação do compliance nas empresas privadas

Categoria: Direito Comercial

02/06/2022 04:35 | AUREA MARIA DE CARVALHO

O Compliance surge no cenário brasileiro justamente num momento após grandes escândalos de corrupção, tendo por finalidade a padronização de condutas empresariais, e regulação de suas atividades, conforme disposições contidas em legislação nacional e regramentos internos empresariais. Faz parte não só de um clamor social, mas, també...

A teoria do direito de Ferrajoli: importância no estado constitucional de direito

Categoria: Sociologia jurídica

01/06/2022 04:50 | AUREA MARIA DE CARVALHO

Atualmente, o mundo vive em meio a crises de mudanças de paradigmas, em razão da divergência de idéias dos parâmetros estatais. O almejado bem estar social, coletivo, aos poucos é substituído pela falência da aplicabilidade dos direitos fundamentais, até mesmo dos princípios fundamentais de direito. Autoritarismos ressurgem, como se nunca...

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