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Consultas Jurídicas
A responsabilidade patrimonial do sócio por dívida social é subsidiária?

Categoria: Direito Comercial

12/02/2015 04:15 | Anna Luiza Silva Araujo

Breves considerações sobre a errônea indicação da autoridade coatora no Mandado de Segurança, a postura dos magistrados e o princípio da cooperação

Categoria: Direito Processo Civil

11/02/2015 04:15 | Anna Luiza Silva Araujo

Controle jurisdicional, in concreto, da legitimidade para ações de controle concentrado de constitucionalidade:é possível?

Categoria: Direito Constitucional

10/02/2015 04:30 | Anna Luiza Silva Araujo