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Categoria: Direito Penal

21/04/2022 04:19 | Josy Caetano de Almeida

A violência praticada contra as mulheres em ambiente doméstico é um problema preexistente à pandemia, todavia, neste período houve um acréscimo no número de mortes violentas intrafamiliares. O esforço legislativo para diminuir esses números visou apenas à retribuição da conduta praticada pelo autor, ignorando a análise da vitimogenese ...

A harmonia das prisões cautelares perante o princípio da presunção de inocência

Categoria: Processo Penal

21/08/2019 04:41 | Josy Caetano de Almeida

A influência dos meios eletrônicos na criminalidade de massa

Categoria: Direito e informática

20/08/2019 04:36 | Josy Caetano de Almeida

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