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Consultas Jurídicas
Um laço entre a Arte e o Direito: como o Mercador de Veneza explica a contratualidade em época de Covid-19

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/04/2020 04:21 | Bruno Macedo da Fonte

O presente artigo tem por objetivo a análise do filme: “O Mercador de Veneza” baseado na obra de William Shakespeare. A partir do brilhante filme, pode-se desenvolver temáticas como a autonomia da vontade, a preservação do pacto afiançado e a segurança jurídica. A arte tem como função reverberar na sociedade questionamentos e reflexõe...

As relações locatícias na era da pandemia do Covi-19 e a (in)segurança jurídica no cumprimento das avenças

Categoria: Direito Civil

06/04/2020 05:00 | Bruno Macedo da Fonte

O presente artigo tem por objetivo a análise do cumprimento das avenças locatícias, em especial o adimplemento ou não do aluguel e as taxas a ele correlatas na locação do imóvel urbano residencial, neste cenário da pandemia do COVID-19. ...

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