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EDILSON SALES DE OLIVEIRA Euripedes Fernandes da Silva Neto Fernanda Medeiros e Ribeiro ANDREWS BARBOSA VALENTE Tainara Figueiredo Soares Leonardo Fabri Renan Gabriel Pereira de Souza Rejane Porcino Silva Keline Cajueiro Campos Barreto Laíse Marinho Lima Maria Adriana Cavalcante Pereira Katia Regina Mendes da Silva Emiliane Radael Mattos Bruna Andressa Mendes Pereira Andressa da Silva Cunha Marcelo Perez da Cunha Lima JOÃO VITOR ROSSI LUCIMARIA DO NASCIMENTO Angela Cristina Florentino da Silva Danilo Oitaven Schindler
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Consultas Jurídicas
A atipicidade da conduta do partícipe e os requisitos para sua responsabilização no direito penal brasileiro

Categoria: Direito Penal

30/06/2021 04:45 | Francisco José Vilas Bôas Neto

o despretensioso texto tem a finalidade de demonstrar os elementos conceituais do conceito analítico de crime, para, após, demonstrar que a conduta do partícipe não se amolda ao denominado fato típico. Em seguida, considerando que a conduta do partícipe não é típica, serão demonstrados os requisitos para a sua responsabilização pelo Dir...

Soberania e Tratados Internacionais

Categoria: Direito Internacional Público

15/04/2013 05:45 | Francisco José Vilas Bôas Neto

Justiça Militar e o julgamento dos crimes de menor potencial ofensivo

Categoria: Direito Militar

11/04/2013 07:45 | Francisco José Vilas Bôas Neto

O Construtivismo na obra de Kant

Categoria: Deontologia/Ética

06/04/2013 05:15 | Francisco José Vilas Bôas Neto

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