Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Felipe Augusto Silva Custódio Danielle Paranhos dos Reis José Antônio Calábio Neto Andreia Cristina Gomes Machado Luiz Carlos da Cruz Iorio Adimilson Zanin de Mello ADRIANO REIS ALVES Ricardo Facundo Ferreira Filho Leonis de Oliveira Queiroz Mario Barros Filho RENATA REGIANE LACERDA SIMAS Gabriela Soares Linhares Machado VALDENILSON PINHEIRO DA SILVA Eduardo Digiacomo Florival Soares Sousa Junior ALICE DA SILVEIRA VALE Gustavo Spirandelli Victor Carlos de Moraes Quadros Ennio Marcos de Melo Lima Rubinaldo Silva de Alencar
E mais 11659 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Proteção social não contributiva: uma análise do aumento da judicialização do BPC frente aos critérios da Lei 8.742/93

Categoria: Direito Previdenciário

04/12/2023 04:47 | Geysa Pereira Lima

Este estudo visa analisar o aumento da judicialização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) frente aos critérios mantidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de nº 8.742/93. O objetivo é esclarecer as principais razões por trás do aumento da judicialização do benefício e avaliar se tais critérios são adequados e suf...