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Consultas Jurídicas
Subcontratação do prestador do serviço público nas concessões

Categoria: Direito Administrativo

25/06/2013 06:00 | Isabella Silva Oliveira Cavalcanti

Da utilização de licitação guarda-chuva no âmbito dos convênios

Categoria: Direito Administrativo

24/06/2013 06:15 | Isabella Silva Oliveira Cavalcanti

Aplicabilidade do termo de cooperação na Administração Pública Federal

Categoria: Direito Administrativo

14/06/2013 06:30 | Isabella Silva Oliveira Cavalcanti

Isenção e diferenciação tarifária nas concessões e permissões de serviço público

Categoria: Direito Tributário

12/06/2013 07:00 | Isabella Silva Oliveira Cavalcanti

Competência para licenciamento ambiental federal

Categoria: Direito Ambiental

08/06/2013 06:15 | Isabella Silva Oliveira Cavalcanti

Termo inicial da aquisição da propriedade imobiliária decorrente de ato ou decisão judicial

Categoria: Direito Civil

05/06/2013 06:30 | Isabella Silva Oliveira Cavalcanti

Momento de liquidação da despesa pública: paralelo entre contratos administrativos e convênios

Categoria: Direito Administrativo

03/06/2013 06:15 | Isabella Silva Oliveira Cavalcanti

Aplicabilidade da reserva de vagas para portadores de deficiência na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

29/05/2013 06:30 | Isabella Silva Oliveira Cavalcanti

Formas de ingresso no cargo público efetivo: aproveitamento de candidatos em concurso diverso

Categoria: Direito Administrativo

27/05/2013 06:45 | Isabella Silva Oliveira Cavalcanti