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Consultas Jurídicas
Considerações sobre a norma fundamental de Hans Kelsen

Categoria: Sociologia jurídica

10/04/2014 12:15 | Ana Luisa de Oliveira Ribeiro

Proteção dos direitos do trabalhador: a perspectiva justrabalhista constitucional ante os acidentes de trabalho

Categoria: Direito Trabalho

14/03/2014 05:00 | Ana Luisa de Oliveira Ribeiro

A Argumentação Jurídica: breve análise do processo decisório em uma perspectiva hermenêutica inserida no conceito aristotélico de justiça

Categoria: Direito Constitucional

08/03/2014 08:15 | Ana Luisa de Oliveira Ribeiro

Os atos de improbidade administrativa: uma análise das características da Lei nº 8.429/92

Categoria: Direito Administrativo

04/03/2014 06:30 | Ana Luisa de Oliveira Ribeiro

Os princípios no Direito Administrativo: Um breve panorama acerca dos princípios constitucionais elencados no art. 37 da Constituição da República de 1988

Categoria: Direito Administrativo

03/03/2014 06:30 | Ana Luisa de Oliveira Ribeiro

Improbidade Administrativa: o elemento subjetivo do agente ante as inconsistências internas da Lei nº. 8.429/92

Categoria: Direito Administrativo

01/03/2014 11:00 | Ana Luisa de Oliveira Ribeiro

Reforma Constitucional no Direito Brasileiro: considerações acerca da possibilidade de inserção da iniciativa popular na propositura de emendas constitucionais

Categoria: Direito Constitucional

28/02/2014 06:15 | Ana Luisa de Oliveira Ribeiro

Critérios de fixação da indenização por dano moral: considerações acerca do punitive damages no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Civil

27/02/2014 05:30 | Ana Luisa de Oliveira Ribeiro