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Consultas Jurídicas
Elementos (requisitos ou pressupostos) do ato administrativo à luz da doutrina

Categoria: Direito Administrativo

07/03/2013 06:15 | Ivana Roberta Couto Reis de Souza

A reversibilidade das medidas que antecipam a tutela nas ações contra a Seguridade Social

Categoria: Direito Previdenciário

06/03/2013 06:15 | Ivana Roberta Couto Reis de Souza

Concessão e Revisão dos Benefícios Previdenciários por Incapacidade

Categoria: Direito Previdenciário

19/02/2013 06:15 | Ivana Roberta Couto Reis de Souza

A Apropriação Indébita Previdenciária: Aspectos Gerais

Categoria: Direito Penal

18/02/2013 04:15 | Ivana Roberta Couto Reis de Souza

Da cláusula rebus sic stantibus e a coisa julgada nos benefícios por incapacidade

Categoria: Direito Processo Civil

08/02/2013 06:15 | Ivana Roberta Couto Reis de Souza

Coisa julgada: breve síntese

Categoria: Direito Processo Civil

06/02/2013 05:30 | Ivana Roberta Couto Reis de Souza

Administração Pública e os Princípios Fundamentais do Direito Administrativo

Categoria: Direito Administrativo

05/02/2013 06:15 | Ivana Roberta Couto Reis de Souza

O Ato Administrativo e a Revisão dos Benefícios por Incapacidade

Categoria: Direito Administrativo

04/02/2013 06:45 | Ivana Roberta Couto Reis de Souza

Breves Considerações acerca da Seguridade Social

Categoria: Direito Previdenciário

02/02/2013 07:00 | Ivana Roberta Couto Reis de Souza

Coisa julgada na ação concessiva de benefícios por incapacidade

Categoria: Direito Processo Civil

01/02/2013 06:30 | Ivana Roberta Couto Reis de Souza