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Consultas Jurídicas
O exercício de atividade laboral com uso de arma de fogo e o enquadramento como tempo especial

Categoria: Direito Previdenciário

19/12/2014 05:00 | Fernando Bianchi Rufino

Existe o direito de ver o nome colocado em placa de inauguração de prédio público?

Categoria: Direito Administrativo

11/12/2014 04:00 | Fernando Bianchi Rufino

O advogado público e a difícil tarefa de dizer o direito diante de posições jurídicas controvertidas nos Tribunais, considerando seus aspectos práticos

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

20/11/2014 04:30 | Fernando Bianchi Rufino

A responsabilidade do advogado público frente à adoção de posição jurídica controvertida

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

19/11/2014 05:00 | Fernando Bianchi Rufino

O pedido de revisão de benefício para inclusão de salários de contribuição não considerados no período básico de cálculo e a necessidade de prévio requerimento administrativo

Categoria: Direito Previdenciário

31/10/2014 05:00 | Fernando Bianchi Rufino

O enquadramento como tempo especial da atividade de médico na lide previdenciária

Categoria: Direito Previdenciário

27/10/2014 05:15 | Fernando Bianchi Rufino

A complexidade da prova de união estável no pedido de pensão por morte, no caso de instituidor padre

Categoria: Direito Previdenciário

25/10/2014 05:15 | Fernando Bianchi Rufino

A responsabilidade do advogado público na esfera criminal

Categoria: Direito Penal

09/10/2014 05:00 | Fernando Bianchi Rufino

A responsabilidade do advogado público na esfera civil

Categoria: Direito Civil

08/10/2014 05:00 | Fernando Bianchi Rufino

A responsabilidade do advogado público na esfera administrativa

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

07/10/2014 05:00 | Fernando Bianchi Rufino

A responsabilidade do advogado público no parecer vinculante e no não vinculante

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

06/10/2014 07:00 | Fernando Bianchi Rufino

Considerações sobre a responsabilidade do Advogado Público parecerista

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

02/10/2014 05:00 | Fernando Bianchi Rufino

A culpa grave e a responsabilização do advogado público

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

01/10/2014 05:00 | Fernando Bianchi Rufino

O advogado público e a independência funcional

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

30/09/2014 05:00 | Fernando Bianchi Rufino

Advocacia pública preventiva

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

29/09/2014 04:45 | Fernando Bianchi Rufino