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Consultas Jurídicas
Responsabilidade civil das Instituições de Ensino

Categoria: Direito Civil

15/03/2014 05:00 | Carolina Feitosa Cruz Cabral

O viés social dos clássicos princípios contratuais, no Código Civil de 2002

Categoria: Direito Civil

12/03/2014 05:15 | Carolina Feitosa Cruz Cabral

Lei Complementar n. 110/2001 e ADIN'S 5050, 5051 e 5053 - análise dos argumentos que buscam a declaração de inconstitucionalidade da contribuição social do ART. 1º

Categoria: Direito Previdenciário

11/03/2014 05:15 | Carolina Feitosa Cruz Cabral