Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Aparecida Amarante Dayana de Moura Borges Denis Deangelis Brito Varela Bianca Patrícia Vicente Francine Amanda Franchi Brito Marina Gomes dos Anjos Evangelista Júlia Milhomem Costa Gabriel Chapiqui Samuel Moreira Soares Victor Oliveira Sartório Giselly Prado Silva Cavalher Lidson José Tomas Daniel Barcelos Breno Raasch dos Santos VERONICA LORENA DA SILVA SOUZA Camilo Chianca de Oliveira Azevedo Deborah Cristina Pereira Nayron Divino Toledo Malheiros Fábio da Silva Veiga Geny Helena Fernandes Barroso
E mais 11583 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente /maioridade penal?

Categoria: Direito Penal

11/12/2017 04:15 | Rita Ferreira da Silva Alves

Centro de Internação para Adolescentes Autores de Ato Infracional: uma análise da situação do Centros de Internação sob o olhar de uma Conselheira Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais

Categoria: Criança e adolescente - ECA

31/10/2016 04:30 | Rita Ferreira da Silva Alves

Centros Socioedicativos/ECA

Categoria: ECA - Estatuto da Criança e Adolescente

26/10/2016 04:30 | Rita Ferreira da Silva Alves