Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Camilla Mello e Lima Felipe Grangeiro de Carvalho Kelsen Olav Batista Bruno Thaylla Beatriz Bacelar Nascimento Anna Victoria Mendonça de Sousa RODRIGO FLÁVIO ALVES DE OLIVEIRA Lucília Lopes Silva Ananda Rodrigues Ana Clara Veras Bezerra Abreu Richelle Vasconcelos Ribeiro Fernanda Mesquita Ferreira Débora Pereira Naves Pedro Henrique Nunes De Carvalho Luciana dos Santos Estrada SILVIO LAGO DE MORAES Vinicius Notari de Moraes Ivana Karla Ximenes José Marcelo de Albuquerque Monteiro Filho Rafaela Alban Letícia Millena Fernandes Santos
E mais 11696 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O princípio da insignificância nos casos de furto famélico

Categoria: Direito Penal

30/11/2022 04:22 | Gustavo Aguiar de Souza

No Brasil, as condições econômicas permitem com que indivíduos tenham que tentar furtar alimentos para se alimentarem, na tentativa arriscada da manutenção da vida, submetendo a condições e atos que ferem o princípio da dignidade humana visto que se recorre como última ou pior alternativa mediante algo que não há escolha, senão ser rad...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2026 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia