Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Géssica Amorim Dona Diego Emanuel Gonçalves Silva Amanda Taqueto Gregio Braulio Gomes Mendes Diniz Lívia Batista Sales Carneiro Miria Pereira Laurindo Carvalho Dermeval Barbosa de Souza Filho CAROLINE LIMA DOS SANTOS KELLYANE CAMPOS DE SOUSA Samuel dos Santos Silva Anna Laura de Oliveira Falcão Marcia Serafim Queiroz Thomas de Carvalho Silva Thomaz Cesca Nunes Lujania Estela Rodrigues de Miranda Alves Eduarda Gonzaga Lopes Ana Luiza Pereira Duarte Jéssika Samara Costa Pereira JOACI SOUZA DE AZEVEDO Carolina Abras Mainenti
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O princípio da insignificância nos casos de furto famélico

Categoria: Direito Penal

30/11/2022 04:22 | Gustavo Aguiar de Souza

No Brasil, as condições econômicas permitem com que indivíduos tenham que tentar furtar alimentos para se alimentarem, na tentativa arriscada da manutenção da vida, submetendo a condições e atos que ferem o princípio da dignidade humana visto que se recorre como última ou pior alternativa mediante algo que não há escolha, senão ser rad...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia