Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Marília Guiomar Neves Pedrosa Bezerra Rafael do Nascimento Silva LUCIANA DONATO PRIMO Mariana Guimarães Araújo Souza Jonas Veloso Santos Eduardo Jorge Pereira Alves Lorena Micheles Veiga Paula Carina Ferreira da Silva Gleyce Kelly Marques Pereira RAFAEL RODRIGUES TEIXEIRA TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil Alanis Maria Laguna Pesconi Gelson Mariano Paiva De Jesus Larissa Marinho Coutinho José Augusto de Sousa Machado Victoria Rodrigues Carlos Nathalia Lisboa de Aguilar MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO Marcela Possenti Krueger LUAN GODINHO PEREIRA
E mais 11677 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O princípio da insignificância nos casos de furto famélico

Categoria: Direito Penal

30/11/2022 04:22 | Gustavo Aguiar de Souza

No Brasil, as condições econômicas permitem com que indivíduos tenham que tentar furtar alimentos para se alimentarem, na tentativa arriscada da manutenção da vida, submetendo a condições e atos que ferem o princípio da dignidade humana visto que se recorre como última ou pior alternativa mediante algo que não há escolha, senão ser rad...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2026 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia