Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Filipe Diniz Pedrosa Sara Alacoque Guerra Zaghlout Sávia Alves Pereira Bruno Caraciolo Ferreira Albuquerque Marina Boechat Aguiar Tadeu Trancoso de Souza Robert Moreira Viana João Nascimento Neto thales franklin oliveira de abreu TRF2 - Tribunal Regional Federal da Segunda Região Ricardo Rodrigues de Miranda Natan Alexandre Cruz Corado Maurício Vieth JONATHAN JONHSON LIRA FERREIRA Melissa Moreira Moura Bruno Quaresma Vivas Gabriel barbosa freitas João Alexandre Targino da Rocha Vinicius Brandão André Luís dos Santos Mottin
E mais 11635 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O princípio da insignificância nos casos de furto famélico

Categoria: Direito Penal

30/11/2022 04:22 | Gustavo Aguiar de Souza

No Brasil, as condições econômicas permitem com que indivíduos tenham que tentar furtar alimentos para se alimentarem, na tentativa arriscada da manutenção da vida, submetendo a condições e atos que ferem o princípio da dignidade humana visto que se recorre como última ou pior alternativa mediante algo que não há escolha, senão ser rad...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia