Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Sergio Pereira Diniz Botinha Daniele Lopes Tobar Vicente Férrer de Albuquerque Júnior Flavio Eduardo Almeida dos Santos Silva EVANDRO CARENO BRUNA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA Daniele Dantas Vicente Ana Casarin Vitor Souza da Silva Mateus Bernabé Marques VANESSA CARLA GENARO FERNANDES Andrea Lury Alexandre Magno Fernandes Moreira André Teles Valdiléia Maria Alves Florêncio Djalma Moreira Gomes Renato Alves de Melo Amanda Barros Maneschy Maria Eduarda de Souza Batista Simonato Mariana Lívia dos Santos
E mais 11583 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Direito coletivo e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Categoria: Direito Processo Civil

20/06/2023 04:39 | José Marcelo de Albuquerque Monteiro Filho

O presente artigo trata sobre o direito coletivo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, abordando os temas que foram pauta de julgamentos nos últimos anos pelos tribunais superiores. O trabalho é pautado no que foi definido pelo STJ e STF acerca da competência, legitimidade ativa, objeto, formaÃ...
A aplicação de lei de improbidade administrativa aos agentes políticos

Categoria: Direito Administrativo

19/06/2023 04:33 | José Marcelo de Albuquerque Monteiro Filho

O presente artigo trata da Lei nº 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, e sua aplicação aos agentes políticos. Contém abordagem sobre os princípios que norteiam a administração pública, expressos no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, bem como sua ligação com os atos ímprobos que acarretam na subsu...