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Consultas Jurídicas
A Função da Previdência Social: as dificuldades de tornar o país uma nação menos miserável

Categoria: Direito Previdenciário

25/11/2011 08:45 | Joseane Barbosa de Souza

O ambientalismo e o ser humano: o caminho para a preservação

Categoria: Direito Ambiental

18/11/2011 07:22 | Joseane Barbosa de Souza

O Codicilo e sua importância no sistema jurídico

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17/11/2011 07:55 | Joseane Barbosa de Souza

A evolução da formalidade do direito

Categoria: Sociologia jurídica

16/11/2011 05:00 | Joseane Barbosa de Souza

Uso de penalidades: demonstração de força e outras reflexões cabíveis

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14/11/2011 08:40 | Joseane Barbosa de Souza

Condições e características para aquisição de terras brasileiras por estrangeiros

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12/11/2011 04:45 | Joseane Barbosa de Souza

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11/11/2011 08:10 | Joseane Barbosa de Souza

Análise sucinta sobre a prisão preventiva, o seu prazo de duração e o anteprojeto do CPP

Categoria: Direito Processo Penal

10/11/2011 05:15 | Joseane Barbosa de Souza

Justiça, acesso e problemas

Categoria: Direito Processo Civil

09/11/2011 09:43 | Joseane Barbosa de Souza

O Estado Constitucional e a efetividade dos Direitos Sociais

Categoria: Sociologia jurídica

09/11/2011 06:45 | Joseane Barbosa de Souza