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VAGNER LOPES DOS SANTOS Gabriel Alcântara Santiago Caroline de Lima Rodrigues Marcelo Kirk Maddy Lima Igor Guimarães Pereira Adalberto Jorge de Oliveira FRANCISCO RICARDO PEREIRA FERNANDES Ketilin Aparecida Jafett Silva Adriana Brenda Ferreira Araujo Jessica Jucá de Oliveira Priscilla Nayara Rainha Azevedo RENATA BARBOSA FERREIRA Andre Bartholomeu Osvaldo Teles Lobo Junior Raphael Rosa Nunes Vieira de Paiva Lucas Telles Assis MARIA DE NAZARÉ MACIEL CONEGUNDES Pedro Henrique Garcia Tavares Ana Karolayne Silva Firmo  Helio José Ramos Carneiro de Campos
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A Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças, sua repercussão no Brasil e reflexões sobre o caso Sean Goldman

Categoria: Direitos Humanos

12/07/2022 04:12 | ANA LUIZA MELO LEAL

Há vários motivos para permitir o trânsito de pessoas de um país para outro. À criança, no entanto, deve sempre ser resguardado o melhor interesse, de modo que todo o aparato jurídico - tanto o internacional quanto os nacionais de cada país - deve prezar por sua segurança e integridade, fazendo com que seja estabelecida junto à família n...

Caracterização e proteção jurídica dos grupos e das pessoas vulneráveis

Categoria: Direito Constitucional

11/07/2022 04:12 | ANA LUIZA MELO LEAL

O presente artigo parte da análise da inserção da pessoa e do grupo vulnerável na crise do Estado Social, englobando o entendimento acerca da vulnerabilidade para autores como Leonor Suárez Llanos e Robert Castel. Para tanto, foi necessário discutir não só sobre o que leva um indivíduo a ser considerado vulnerável - por meio da diferencia...

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