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Consultas Jurídicas
Abuso do direito e seu reflexo na concessão da tutela antecipatória punitiva

Categoria: Direito Processo Civil

26/06/2009 08:42 | Tassus Dinamarco

Contraparente não é Parente: E por isso pode depor como Tesemunha, prestando Compromisso

Categoria: Direito Processo Civil

23/04/2009 07:59 | Tassus Dinamarco

Antecipação da tutela, sua confirmação pela sentença e a exceção ao efeito devolutivo do recurso de apelação

Categoria: Direito Processo Civil

15/04/2009 07:23 | Tassus Dinamarco

Embargos de declaração em razão de omissão do magistrado sobre questão que deveria se pronunciar

Categoria: Cível e processo civil

15/04/2009 07:21 | Tassus Dinamarco

Impugnação de decisão que determinou a penhora "on line"

Categoria: Cível e processo civil

15/04/2009 07:20 | Tassus Dinamarco

Teoria da Recepção na Lei 1.579/52

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/02/2009 07:31 | Tassus Dinamarco

Reclamação no "Recurso Especial Repetitivo": A Resolução nº 8, de 7 de agosto de 2008, do Superior Tribunal de Justiça, e o Direito de Confrontação

Categoria: Direito Processo Civil

09/01/2009 09:22 | Tassus Dinamarco

Mandado de segurança individual repressivo, com pedido de liminar

Categoria: Administrativo

03/01/2009 09:07 | Tassus Dinamarco

Recurso de apelação em face de reprovação de candidato à renovação de Carteira de Habilitação

Categoria: Administrativo

03/01/2009 09:04 | Tassus Dinamarco

Modelo de atuação como Curador Especial - Cível

Categoria: Cível e processo civil

27/12/2008 09:03 | Tassus Dinamarco

Aplicação prática das Leis 11.690 e 11.719, ambas de 2008, derrogadoras do CPP

Categoria: Penal e processo penal

27/12/2008 08:59 | Tassus Dinamarco

"Contestação Penal"

Categoria: Penal e processo penal

27/12/2008 08:57 | Tassus Dinamarco

Causa interruptiva da prescrição, pela publicação da sentença ou acórdão recorríveis, na redação dada pela Lei 11.596, de 29 de novembro de 2007

Categoria: Direito Penal

27/12/2008 08:54 | Tassus Dinamarco

Resolução de mérito, pela prescrição, sob o fundamento da impossibilidade jurídica do pedido

Categoria: Direito Processo Civil

23/12/2008 08:49 | Tassus Dinamarco

Temas Constitucionais: previsão, na Constituição, de "período legislativo" (seu fundamento); competência a legislar sobre direito penitenciário; quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico determinado pelas CPIs

Categoria: Direito Constitucional

07/10/2008 14:16 | Tassus Dinamarco

Controle Concentrado/Difuso de Constitucionalidade? Em ato normativo (de Tribunal)? Tendo como objeto Súmula "simples"?

Categoria: Direito Constitucional

06/10/2008 14:46 | Tassus Dinamarco