Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Lucas Faggionato Marcelo Lima de Melo Gisele de Assis Campos Claudia Mendonça Alves Aidam Santos Silva Ana Claudia Silva Soares Amanda Fanini Gomes Alcantara Marina Oliveira Andrade Hunandylla Fernandes Magalhaes Wedyja de Andrade e Silva LEONARDO EMERSON DE CARVALHO SOUSA VANESSA PERPÉTUO SIMONASSI Marcelo Cerqueira e Silva wallas da silva dias Yngrid Batista da Silva Mariane Sanches Jose Augusto Cézar Lopes Cunha MÁRCIA VALÉRIA COSTA ROCHA FERNANDA MARIA COELHO SARAIVA ROCHA Karolyne Moraes Ribeiro
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Contratação direta por dispensa de licitação por emergência ou calamidade pública à luz da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/2021

Categoria: Direito Administrativo

12/12/2022 04:57 | IGNACIO TITO TORRES SANTOS

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 fomentou inúmeros debates em face das inovações inerentes às contratações públicas. Assim, observou-se a necessidade de um estudo com orientações aos gestores públicos para que os mesmos tomem decisões céleres em momentos de crise quanto ao procedimento de contrataç...

A aplicação da penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Administrativo

05/03/2020 04:50 | IGNACIO TITO TORRES SANTOS

: Diante a aplicação de penalidades a empresas que participam de licitações e descumprem as cláusulas estabelecidas no contrato, surge à necessidade dessa pesquisa que tem o intuito de analisar a suspensão do direito de licitar ou contratar com a Administração Pública à luz da Lei nº 8.666/93, de acordo com a jurisprudência do Superior...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia