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Consultas Jurídicas
Sistemas de governo: o presidencialismo no Brasil e os casos de impeachment

Categoria: Direito Constitucional

07/08/2019 05:00 | Erika Cordeiro de Albuquerque dos Santos Silva Lima

Instituições e mudança institucional: o Poder Judiciário e as políticas públicas no Brasil

Categoria: Direito Constitucional

03/07/2019 04:45 | Erika Cordeiro de Albuquerque dos Santos Silva Lima

Breves considerações acerca da relevância dos princípios fundamentais que norteiam a administração pública

Categoria: Direito Administrativo

25/03/2019 04:45 | Erika Cordeiro de Albuquerque dos Santos Silva Lima

Entidades familiares: uma análise da evolução do conceito de família no Brasil na doutrina e na jurisprudência

Categoria: Direito Civil

22/03/2019 05:00 | Erika Cordeiro de Albuquerque dos Santos Silva Lima

A tutela da evidência no novo código de processo civil brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

21/02/2019 04:45 | Erika Cordeiro de Albuquerque dos Santos Silva Lima

Breve análise dos principais procedimentos especiais criminais

Categoria: Direito Processo Penal

19/02/2019 04:45 | Erika Cordeiro de Albuquerque dos Santos Silva Lima

Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e adolescentes

Categoria: Criança e adolescente - ECA

11/04/2018 04:30 | Erika Cordeiro de Albuquerque dos Santos Silva Lima

Teorias acerca do conceito de consumidor e sua aplicação na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Consumidor

07/08/2014 05:30 | Erika Cordeiro de Albuquerque dos Santos Silva Lima

Responsabilidade civil do fornecedor: aplicabilidade das excludentes de caso fortuito ou força maior na doutrina e jurisprudência

Categoria: Direito Consumidor

06/08/2014 06:00 | Erika Cordeiro de Albuquerque dos Santos Silva Lima