Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Luciana Miranda Toledo Lustosa José Joelson da Cruz DANYELLA DORNELAS LACERDA SANTOS Hevelise Silvana Santos da Silva Lucas Cardoso Aguiar Felipe Carvalho de Souza THAIS SILVA FEITOZA Rafaela Arruda de Queiroz Lais Cenci Chiaperini Isaías Henrique Silva Luiz Ricardo de Azeredo Sá Bartolomeu Klinsmann Costa da Silva Alexandre Azambuja Cassepp Luana Rosario Santos FABRICIO HENRIQUE GONÇALVES DE SOUZA Wagner Silvestre de Jesus Vinícius Nunes Conrado André Lozano Andrade Rogério Irineu de Oliveira Aline Capobiango Timo Peixoto
E mais 11635 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O precedente e seu panorama histórico

Categoria: Direito Processo Civil

31/12/2024 04:36 | ELISA CARDOSO BATISTA

Este artigo realiza uma análise da evolução histórica do precedente, especialmente no âmbito do Civil Law e do Common Law. Os tribunais superiores brasileiros têm utilizado cada vez e com maior frequência as técnicas de uniformização de jurisprudência originadas do common law, razão pela qual se faz especialmente importante a análise h...

O desenvolvimento do precedente no Brasil e a sua função a partir do Código de Processo Civil de 2015

Categoria: Direito Processo Civil

20/12/2024 04:40 | ELISA CARDOSO BATISTA

Este artigo realiza uma análise da sistemática de precedentes no Brasil, especialmente a valorização da sistemática a partir do Código de Processo Civil de 2015. A Teoria dos Precedentes desenvolvida no Brasil induz à abstrativização das decisões proferidas em sede de controle incidental de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federa...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia