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LUANA ALVES DA SILVA Marcela Nóbrega Mariana Savaget Almeida Joana Ferraz do Amaral Salomão José Israel Marinho Amanda Maria Bezerra Galvao Adila Pereira Nascimento Moraes Bruna Roberta Wessner Longen HERVAL BARBOSA SANTIAGO NETO Fernanda Brito Diamantino Miranda Elaine da Gloria Cunha Marina Borges de Freitas Marcio Chiaratto Pablo Henrique Garcete Schrader Max Diego Pacheco VAGNER BERTOLI Elton Roberto Rodrigues Junior SARAH POLLYANNE DIAS FERREIRA Lucas Pereira Alves Adrino Tadeu Góes de Souza Filho
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Consultas Jurídicas
O precedente e seu panorama histórico

Categoria: Direito Processo Civil

31/12/2024 04:36 | ELISA CARDOSO BATISTA

Este artigo realiza uma análise da evolução histórica do precedente, especialmente no âmbito do Civil Law e do Common Law. Os tribunais superiores brasileiros têm utilizado cada vez e com maior frequência as técnicas de uniformização de jurisprudência originadas do common law, razão pela qual se faz especialmente importante a análise h...

O desenvolvimento do precedente no Brasil e a sua função a partir do Código de Processo Civil de 2015

Categoria: Direito Processo Civil

20/12/2024 04:40 | ELISA CARDOSO BATISTA

Este artigo realiza uma análise da sistemática de precedentes no Brasil, especialmente a valorização da sistemática a partir do Código de Processo Civil de 2015. A Teoria dos Precedentes desenvolvida no Brasil induz à abstrativização das decisões proferidas em sede de controle incidental de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federa...

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