Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Waldimir de Ribamar Fernandes Nunes Marco Antonio de Sousa Souza David da Silva Galvão DANIELE DE JESUS OLIVEIRA ARAUJO Cibele Goncalves Gallego ANDRESSA DE MENEZ RIBEIRO Claudonilda Francisca de Pontes EDUARDO SOBOLESKI RATZLAFF Guilherme de Jesus Aquino Lauvir Junio Fonseca Santos Eugênia Luiza dos Santos Daniel Costa Mateus Macedo Cortez Guimarães Cicero de Souza Pires Junior Valdiléia Maria Alves Florêncio Dinara de Arruda Oliveira Isabela Danese Baranda Renata Tavares Macedo de Lima Simone Soares Chagas GABRIEL VICTOR SILVA VILARINHO
E mais 11659 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Inconstitucionalidade da cobrança dos "quase tributos" ou "tributos in natura"

Categoria: Direito Tributário

01/07/2016 04:15 | Georges Cobiniano Sousa de Melo

Lei interpretativa e a inexistência de iniciativa exclusiva

Categoria: Direito Constitucional

30/06/2016 04:30 | Georges Cobiniano Sousa de Melo