Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Luana Almeida Silva PEDRO GRAZIEL FILGUEIRA PEIXOTO Ana Flávia Wanderley Bezerra Tavares Edison Roberto Fonseca Frazão Júnior Bianca Carla da Silva Caroline Vale dos Santos Kaique Torres de Souza Walter Douglas Stuber Kelvin Alves Batista Paulo Jordan Rocha da Silva Elanderson Lima Duarte RODRIGO COELHO LAPORTE Thalles Luan Alves Andrade Rebeca Araujo Fernandes MIKAELLY DE PAULA DA SILVA Victor Hugo Jansen de Oliveira Yasmmin Andressa Simioni Cavalari Geovanna Cruz vieira FILIPE EWERTON RIBEIRO TELES Álvaro Henrique Milhomem da Silva Santos
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Parcerias no âmbito da Administração Pública Federal: convênios, contratos de repasse e termos de cooperação

Categoria: Direito Administrativo

12/06/2013 07:30 | Fernanda Mesquita Ferreira

A contratação de obras e serviços de engenharia à luz da jurisprudência do Tribunal de Contas da União e da lei de diretrizes orçamentárias de 2013 - Lei nº 12.708/2012

Categoria: Direito Administrativo

05/06/2013 06:15 | Fernanda Mesquita Ferreira

A nulidade do contrato verbal na administração pública e o dever de indenizar

Categoria: Direito Administrativo

29/05/2013 06:45 | Fernanda Mesquita Ferreira

Sistema de registro de preços: a evolução da figura do "carona" com o advento do decreto nº 7.892/2013

Categoria: Direito Administrativo

17/05/2013 06:30 | Fernanda Mesquita Ferreira

Os acordos de cooperação técnica internacional celebrados entre entidades públicas federais e organismos internacionais

Categoria: Direito Internacional Público

20/04/2013 06:15 | Fernanda Mesquita Ferreira

A contratação direta de artistas no âmbito da Administração Pública Federal

Categoria: Direito Administrativo

15/04/2013 05:45 | Fernanda Mesquita Ferreira

A contratação direta de jurados para composição de comissões avaliadoras de políticas públicas: aspectos jurídicos da aplicação do art. 25, II c/c art. 13, II da Lei nº 8.666/93

Categoria: Direito Administrativo

13/02/2013 06:45 | Fernanda Mesquita Ferreira

A dispensa de licitaçãocom fulcro no art. 24, XIII da Lei nº 8.666/93: análise de sua aplicação à luz do entendimento do Tribunal de Contas da União

Categoria: Direito Administrativo

08/02/2013 06:15 | Fernanda Mesquita Ferreira

A Participação das Cooperativasnas Licitações Públicas: análise à luz da doutrina, jurisprudência e legislação, incluindo-se a nova lei de cooperativas de trabalho (Lei nº 12.690/2012)

Categoria: Direito Administrativo

30/01/2013 07:00 | Fernanda Mesquita Ferreira