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Consultas Jurídicas
O texto constitucional e sua relatividade coercitiva

Categoria: Direito Constitucional

24/06/2014 04:15 | Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

O princípio da eficiência no art. 37 da Constituição Federal: a burocratização da desburocratização

Categoria: Direito Constitucional

23/06/2014 04:30 | Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

Alteração da maioridade penal - um importante aspecto a ser analisado

Categoria: Direito Penal

21/06/2014 04:30 | Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

A ilícita triangulação para a contratação de empresa irregular por inexigibilidade de licitação sob o argumento da exclusividade do representante (Art. 25, I da Lei de Licitações)

Categoria: Direito Administrativo

12/11/2013 06:00 | Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

Análise legal da concessão de afastamento parcial para pós-graduações latu sensu "mistas" (presenciais e telepresenciais). Omissão legislativa. Possibilidade jurídica de concessão

Categoria: Direito Previdenciário

08/08/2013 06:45 | Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

O histórico do distanciamento das responsabilidades penal e civil e o seu aprimoramento no nosso ordenamento jurídico ao longo dos anos

Categoria: Direito Civil

12/06/2013 07:30 | Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

A busca pessoal (revista) feita por agente de segurança privada: análise dos aspectos jurídicos pertinentes

Categoria: Direito Civil

10/06/2013 06:30 | Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

Uma análise prática do art. 3o da Lei de Licitações com a redação dada pela Lei no 12.349 de 2010 e as políticas públicas sustentáveis

Categoria: Direito Administrativo

25/04/2013 06:45 | Rômulo Gabriel Moraes Lunelli