Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
BRUNA RAPOSO JORGE Victor David de Azevedo Valadares LORENA SIMÕES FLORÊNCIO IZABEL CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS Juridisse Miranda Gabriel ANTONIO MARCO MACHADO BOTELHO FILHO José Vicente Santiago Junqueira THAIS FERNANDA DE PAIVA BAZZO Sara Santos da Silva Wendy Paola Silva de Freitas Isaias de Almeida Pinheiro Filho Natália Silva Boaventura Flávio Cristiano Costa Oliveira Danielle Ferreira Simões Ana Cristina Oliveira de Mello Daniel de Carvalho Guimarães Priscilla Fernanda Rodrigues Arruda Willian Santana de Barros Jéssica Cristina Vitorino da Silva Frederico Jorge Magalhães Pereira de Lira
E mais 11696 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Breve análise do entendimento do superior tribunal de justiça acerca dos principais óbices impeditivos de admissibilidade do recurso especial

Categoria: Direito Processo Civil

12/06/2024 04:37 | Willams Cavalcante do Nascimento

O recurso especial é um recurso de argumentação específica e vinculada. Devido ao fato de apresentar vários requisitos de ordem formal, o recurso encontra diversos óbices no caminho para a análise do mérito recursal. Diante disso, é importante conhecer os principais impedimentos à sua admissão para que o objetivo de reforma ou anulação...
Do juízo de admissibilidade do recurso especial na jurisprudência do superior tribunal de justiça: um enfoque no prequestionamento

Categoria: Direito Processo Civil

11/06/2024 04:52 | Willams Cavalcante do Nascimento

A criação do Superior Tribunal de Justiça e do recurso especial surgiu da necessidade de refrear a crescente demanda de processos atribuídos ao Supremo Tribunal Federal. Ocorre que em pouco tempo o STJ também se viu acometido do mesmo problema. A instituição de requisitos rígidos para a admissibilidade recursal foi uma das saídas, dentre o...
Da possibilidade de contratação de escritório de advocacia por inexigibilidade de licitação por municípios alagoanos: um estudo de caso

Categoria: Direito Administrativo

07/09/2023 04:52 | Willams Cavalcante do Nascimento

O presente artigo objetiva fazer uma análise jurídica com base na legislação e na jurisprudência do STF e do STJ acerca da possibilidade de contratação direta de escritório de advocacia para prestação de serviços técnico-especializados de representação judicial a município pertencente ao Estado de Alagoas por meio de inexigibilidade ...
Da possibilidade de contratação do SENAI por dispensa de licitação para prestar serviços de capacitação em empreendedorismo inovador

Categoria: Direito Administrativo

25/08/2023 04:55 | Willams Cavalcante do Nascimento

O presente artigo objetiva fazer uma análise jurídica com base na legislação e na jurisprudência pátria acerca da possibilidade de contratação direta do SENAI para prestação de serviços técnico-especializados de capacitação em empreendedorismo inovador ao ente público por meio de dispensa de licitação pública....