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A natureza jurídica da qualificadora do feminicídio à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Penal

10/07/2024 04:27 | Danielle Ferreira Simões

A violência contra a mulher por razões de gênero é histórica e tem caráter estrutural, garantindo a sua perpetuação por intermédio do patrocínio da ordem sociocultural patriarcal. Não é incomum que tal violência se apresente de forma cíclica, encontrando o seu ponto culminante na eliminação da vida da mulher, fenômeno que ganhou vi...

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