Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Guilherme Waltrin Milani Hudson Barros dos Santos Ronaldo Nascimento Costa Mayara de Sousa Alano Bryan Douglas Souza Santos RUY LANZONI CARPANEZ MARCOS ANDRÉ MOREIRA DA SILVA Poliane Toniolo Marcelino Glycia Marques Pereira Darwich Isabelle Ribeiro Simões de Oliveira Wesley Tomo da Luz Danielle Salviano Barbosa Nilmara de Jesus Carvalho Cássia Rafaelle Amorim Travassos Laís Meneghin Deborah Marques Pereira Jeandra Correa Brito dos Santos FRANCISCO ANTONIO DA SILVA NETO Rani gomes gedeon DANIELE CRISTINA BASILIO CINTRA
E mais 11677 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A (im)prescritibilidade das ações envolvendo atos de improbidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

19/09/2025 04:54 | Julia Caimi Pasche

Introduzem-se os conceitos de prescrição e da importância do combate à corrupção, bem como o embate entre os dois a partir do regramento disposto no art. 37, §5º, da Constituição Federal. Desenvolve-se a história da prescrição ao longo do tempo, iniciando-se pelo direito romano e terminando no direito brasileiro, com uma visão focada ...

O direito à desindexação como espécie do direito ao esquecimento: comparações entre Europa e Brasil

Categoria: Direito Civil

17/09/2025 04:29 | Julia Caimi Pasche

O presente trabalho tem por objetivo o estudo do direito ao esquecimento a partir da análise de suas cinco espécies – direito à reabilitação, direito ao apagamento, direito à desindexação, direito à obscuridade e direito ao esquecimento digital. Para tanto, realiza uma breve análise histórica do direito de ser esquecido, perpassando pe...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2026 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia