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Consultas Jurídicas
Introdução à sociologia jurídica

Categoria: Sociologia jurídica

30/06/2014 04:30 | Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

Animal como sujeito de direito: uma proposta com base na teoria dos sistemas de Luhmann

Categoria: Sociologia jurídica

27/06/2014 05:30 | Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

Sociologia Jurídica em Max Weber: noções preliminares

Categoria: Sociologia jurídica

26/06/2014 05:30 | Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

O direito como comunicação produzida por um sistema autopoiético: introdução aos conceitos da teoria sistêmica luhmanniana

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

25/06/2014 04:00 | Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

Análise crítica das teorias do direito subjetivo reproduzidas no ensino jurídico brasileiro

Categoria: Educação

24/06/2014 04:45 | Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

Direito animal: uma breve digressão histórica

Categoria: Direito Ambiental

23/06/2014 05:00 | Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

Noções introdutórias sobre o processo de aplicação/criação do direito no normativismo kelseniano

Categoria: Filosofia do Direito

13/06/2014 05:45 | Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

Os principais sistemas interpretativos da hermenêutica jurídica clássica: da escola da exegese ao direito livre

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

11/06/2014 05:00 | Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

Noções introdutórias de hermenêutica jurídica clássica

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

07/06/2014 05:15 | Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

Transconstitucionalismo na União Européia e no Mercosul: sobre a solução de problemas constitucionais que perpassam o âmbito da soberania da ordem jurídica interna

Categoria: Direito Internacional Público

06/06/2014 05:15 | Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

Processo sancionatório contratual no âmbito da Administração Pública Federal: sugestões para uniformização do procedimento

Categoria: Direito Administrativo

05/06/2014 06:30 | Chiara Michelle Ramos Moura da Silva