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Consultas Jurídicas
O salário-família na perspectiva atual do Direito Previdenciário Brasileiro

Categoria: Direito Previdenciário

31/12/2014 04:30 | Cristiane Castro Carvalho de Souza

O conceito de deficiente no benefício de prestação continuada da Lei de Organização da Assistência Social

Categoria: Direito Previdenciário

30/12/2014 05:00 | Cristiane Castro Carvalho de Souza

O Instituto da Decadência e sua Importância para o Direito

Categoria: Direito Civil

29/12/2014 04:00 | Cristiane Castro Carvalho de Souza

Anotações sobre a aposentadoria da pessoa com deficiência

Categoria: Direito Previdenciário

26/12/2014 04:30 | Cristiane Castro Carvalho de Souza

A (im)possibilidade de concessão do benefício assistencial de prestação continuada/LOAS para estrangeiros

Categoria: Direito Previdenciário

25/12/2014 05:00 | Cristiane Castro Carvalho de Souza

A Técnica da Lei "Ainda Constitucional" no Controle de Constitucionalidade Brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

24/12/2014 05:00 | Cristiane Castro Carvalho de Souza

Anotações sobre o Auxílio-Reclusão

Categoria: Direito Previdenciário

23/12/2014 04:00 | Cristiane Castro Carvalho de Souza

A Criação do Conselho Nacional de Justiça violou o Princípio da Separação de Poderes?

Categoria: Direito Constitucional

22/12/2014 04:45 | Cristiane Castro Carvalho de Souza

O federalismo simétrico e o federalismo assimétrico

Categoria: Direito Constitucional

20/12/2014 04:30 | Cristiane Castro Carvalho de Souza

Os Poderes das Comissões Parlamentares de Inquérito para Decretar Prisão de um Investigado

Categoria: Direito Constitucional

19/12/2014 05:00 | Cristiane Castro Carvalho de Souza

O delito de apropriação indébita previdenciária e o processo administrativo fiscal

Categoria: Direito Penal

18/12/2014 05:15 | Cristiane Castro Carvalho de Souza

O instituto da decadência a favor da Administração Pública no Direito Previdenciário - anotações sobre o art. 103, caput, da Lei nº 8.213/91

Categoria: Direito Previdenciário

17/12/2014 05:00 | Cristiane Castro Carvalho de Souza

A constitucionalidade do delito de apropriação indébita previdenciária

Categoria: Direito Penal

13/12/2014 06:45 | Cristiane Castro Carvalho de Souza

A Assistência Social no Brasil

Categoria: Direito Previdenciário

12/12/2014 05:30 | Cristiane Castro Carvalho de Souza

As cláusulas pétreas como instrumento limitador à restrição aos direitos sociais

Categoria: Direito Constitucional

11/12/2014 04:00 | Cristiane Castro Carvalho de Souza