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Consultas Jurídicas
O direito penal opressor como meio eficaz de pacificação social. Uma análise à luz da perspectiva Jakobiana

Categoria: Direito Penal

14/01/2015 04:45 | Marden de Carvalho Nogueira

Fatos jurídicos: uma breve análise conceitual

Categoria: Direito Civil

12/01/2015 05:00 | Marden de Carvalho Nogueira

Considerações referentes ao instituto do concubinato e seus principais reflexos na legislação civil brasileira

Categoria: Direito Civil

09/01/2015 04:45 | Marden de Carvalho Nogueira

Síndrome da Alienação Parental - SAP

Categoria: Direito Civil

07/01/2015 05:00 | Marden de Carvalho Nogueira

Responsabilidade civil por dano estético decorrente de erro médico

Categoria: Direito Civil

26/11/2014 05:15 | Marden de Carvalho Nogueira

Responsabilidade civil do Estado pela morte de cidadão por bala perdida

Categoria: Direito Administrativo

25/11/2014 05:00 | Marden de Carvalho Nogueira

A inconstitucionalidade por omissão em face da inércia do Poder Legislativo

Categoria: Direito Constitucional

24/11/2014 05:00 | Marden de Carvalho Nogueira

Apontamentos sobre a legitimidade dos alimentos compensatórios no âmbito da legislação civil brasileira

Categoria: Direito Civil

22/11/2014 06:30 | Marden de Carvalho Nogueira

Tendências neoconstitucionalistas: o ativismo judicial como mecanismo efetivador de direitos

Categoria: Direito Constitucional

21/11/2014 04:15 | Marden de Carvalho Nogueira

Sistema penitenciário brasileiro e efetivação dos direitos humanos

Categoria: Direitos Humanos

20/11/2014 05:00 | Marden de Carvalho Nogueira

A relativização dos direitos fundamentais na perspectiva do direito material e processual penal

Categoria: Direito Constitucional

19/11/2014 05:00 | Marden de Carvalho Nogueira

Proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas

Categoria: Direito Processo Penal

18/11/2014 05:00 | Marden de Carvalho Nogueira

Denunciação da lide em face do agente público nas ações de responsabilidade civil do Estado

Categoria: Direito Processo Civil

17/11/2014 05:30 | Marden de Carvalho Nogueira

Crime continuado e a aplicação da pena nos crimes contra a vida

Categoria: Direito Penal

15/11/2014 05:00 | Marden de Carvalho Nogueira

A responsabilidade civil do Estado: morte do preso no sistema prisional brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

14/11/2014 05:00 | Marden de Carvalho Nogueira

O poder da propaganda política eleitoral sobre a opinião pública

Categoria: Direito Eleitoral

13/11/2014 05:00 | Marden de Carvalho Nogueira

Uma perspectiva crítica sobre a usucapião familiar

Categoria: Direito Civil

12/11/2014 05:00 | Marden de Carvalho Nogueira

Direito penal do inimigo: uma análise sob a perspectiva dos direitos humanos

Categoria: Direitos Humanos

10/11/2014 05:00 | Marden de Carvalho Nogueira

Responsabilidade civil do Estado pela fuga de preso

Categoria: Direito Administrativo

08/11/2014 05:00 | Marden de Carvalho Nogueira

A possibilidade de responsabilidade civil das indústrias tabagistas

Categoria: Direito Civil

05/11/2014 05:00 | Marden de Carvalho Nogueira